Bélgica tenta sair de crise migratória endurecendo política de asilo

Um acordo para uma reforma da política de asilo na Bélgica foi encontrado na quinta-feira (9). O país atravessa uma crise com 2,4 mil solicitantes de asilo atualmente sem alojamento. As 34 mil vagas disponíveis não são suficientes. O governo belga afirma que o país enfrenta uma "pressão migratória desproporcional" e anunciou o endurecimento de suas leis de imigração. 

Um homem caminha ao lado de barracas em um campo de migrantes em espera de uma vaga em um centro de acolhimento, em Bruxelas, em 2 de março de 2023. © KENZO TRIBOUILLARD / AFP

Com informações de Pierre Benazet, correspondente da RFI em Bruxelas

As novas medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro belga, Alexandre De Croo, e a secretária de Estado para o Asilo e a Imigração, Nicole de Moor, em uma coletiva.

Foram necessários seis dias e uma noite de negociação para que a coalizão no poder na Bélgica chegasse ao acordo. Há 18 meses, a questão gera tensões entre os sete partidos do Governo federal.

O documento estabelece medidas que satisfazem tanto a esquerda quanto a direita. Por um lado, proíbe a detenção de menores nos chamados “centros fechados” para migrantes, além de prever uma ajuda financeira para que os demandantes de asilo que residem nestes centros há mais de seis meses possam sair.

Criação de novos alojamentos

Novos centros de acolhimento para migrantes também serão criados, inclusive 700 estruturas em containers na periferia de Bruxelas. O número global de novas vagas de alojamento, no entanto, não foi divulgado. Devido à falta de vagas nos centros, muitos demandantes de asilo acabam dormindo nas ruas.

Em um comunicado, Alexandre De Croo afirmou que o número de lugares de acolhimento é “histórico”. “No contexto europeu, fazemos mais que a nossa parte”, acrescentou.

Por outro lado, a direita conseguiu estipular uma política mais rígida de retorno ao país de origem. A partir de agora, toda demanda de asilo recusada determinará o encerramento do processo em 30 dias, três meses mais cedo do que o prazo atual.

As pessoas que devem retornar a seus países de origem, se possível de maneira voluntária, não vão receber apenas uma ordem de sair da Bélgica, mas passarão a ser monitoradas. Em caso de se recusarem a deixar o território, medidas coercitivas poderão ser aplicadas.