Depois de superar descontrole com novo lockdown, Portugal anuncia flexibilização

O governo português apresentou, nesta quinta-feira (11), o plano para retomada das atividades paralisadas pelo lockdown, que já dura dois meses. A estratégia é dividida em quatro fases e só depois da Páscoa o país deverá respirar mais aliviado.

Em 2020, a economia portuguesa encolheu 7,6% com a pandemia. AFP - PATRICIA DE MELO MOREIRA

Caroline Ribeiro, correspondente da RFI em Lisboa

A primeira fase entra em vigor já na próxima segunda-feira, 15 de março. Creches e escolas reabrem, mas apenas para alunos dos ensinos infantil e fundamental. O governo promete testagem em massa em todos os estabelecimentos de ensino públicos e particulares, para alunos e profissionais.

Ainda na primeira fase, reabrem cabeleireiros, e similares, pequenos comércios apenas com venda na porta, livrarias, bibliotecas e lojas de automóveis.

No dia 5 de abril, reabrem lojas de até 200 m2, restaurantes apenas para atendimento em áreas externas e com máximo de quatro pessoas em conjunto, museus e monumentos culturais.

No dia 19 de abril, voltam às aulas alunos dos ensinos médio e superior, reabrem teatros, auditórios, cinemas, lojas do serviço público. Restaurantes voltam a poder atender em áreas internas, mas limitados a 4 pessoas. Também vão ser permitidos eventos a céu aberto, com lotação a  definir pelas autoridades, celebrações como casamentos e batizados com máximo de convidados de 25% da capacidade do espaço.

Em 3 de maio reabrem as academias e o número de pessoas permitidas dentro dos estabelecimentos passa a aumentar gradativamente.

O plano foi apresentado em coletiva de imprensa pelo primeiro-ministro, António Costa, que reforçou a necessidade de cautela. “Se hoje estamos muito melhor do que estávamos há duas semanas, continuamos ainda a estar numa situação pior do que aquela que estávamos a 11 de setembro, quando decretamos o estado de contingência, e a 4 de maio do ano passado, quando iniciamos o primeiro desconfinamento”, disse Costa.

“De nossa parte, adotamos um programa que é conservador, a conta gotas, de forma a não correr riscos. Sendo prudentes pela saúde pública, significa sacrifícios, um peso acrescido sobre o futuro da nossa economia, mas julgamos que, como sempre, a vida, a saúde, são os bens  que temos que colocar em primeiro lugar”, declarou o primeiro-ministro.

Retomada não garante recuperação

Portugal, que vinha se recuperando da crise global de 2011, quando teve que recorrer ao empréstimo pelo programa da troika, fechou 2020 com queda de 7,6% na economia, considerada grave por especialistas.

Uma das apostas para reverter o quadro é o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mecanismo de apoio criado pela União Europeia para que os estados-membros possam sair da crise causada pela pandemia. Portugal terá acesso a mais de 16 bilhões de euros depois que o plano, que deve ser apresentado a Bruxelas até abril, for aprovado.

Para a pesquisadora e economista Susana Peralta, o problema é a situação em que as pessoas mais afetadas pela crise atual já se encontram.

“Quando olhamos para aquilo que Portugal gastou ao longo de 2020 para apoiar empresas e famílias, verificamos que foi um dos países da União Europeia que menos gastou em apoios diretos para a economia e isso leva a que encontremos muitas situações de privação, pessoas em dificuldade, porque não foram recompensadas pela sua perda de rendimento. O Programa de Recuperação é outra coisa, vai vir em outro momento, ainda não chegou esse dinheiro, não é isso que vai pagar as contas que as pessoas ficaram sem pagar”, diz Peralta à RFI.

A economista é coordenadora do estudo “Portugal, Balanço Social 2020: Um retrato do país e dos efeitos da pandemia”, apresentado no início deste mês, que traz uma análise preliminar sobre a situação. Entre as conclusões, Peralta aponta que “os setores (profissionais) mais afetados são os que têm características mais precárias, com trabalhadores menos bem pagos, contratos a prazo, mais imigrantes, com menores níveis de educação”.

Peralta analisa que o governo português precisa definir “prioridades” e cita a as medidas para a educação como exemplo do que ainda soa como “improvisado” no planejamento.

“O Plano de Recuperação e Resiliência não tem nada lá para o que seria uma verdadeira recuperação das aprendizagens, que era uma coisa que deveria ser a médio e longo prazo, para saber como botar de novo essas crianças ‘back on track’. A única coisa que há lá são € 500 milhões para computadores. Isso não se resolve só com computadores, são precisas horas de interação com pessoas que ensinem”, diz a pesquisadora.

Apoios financeiros mantidos

Para além do PRR, o governo já tinha decidido retomar e se comprometeu a manter os apoios financeiros emergenciais até enquanto durar a pandemia. Durante a divulgação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro português confirmou que nos próximos dias serão anunciados novos auxílios.

Profissional da área do turismo em Lisboa, o brasileiro Rafael Salavessa conta que, para além de contar com os apoios do governo, vai precisar se “reinventar”. “Já estamos mudando o foco da nossa empresa para atender o público britânico. Antes não tínhamos necessidade pelo volume de brasileiros visitando Portugal, mas já estamos visando o europeu em geral. Foi uma adaptação que tivemos que fazer por conta da incerteza em relação ao Brasil”, diz Salavessa à RFI.

Mesmo com a expectativa para os meses do verão europeu, tradicionalmente fortes para o turismo, o primeiro-ministro considera que vai ser preciso manter a calma. “O que vai acontecer a partir de agora, como desde o primeiro dia da pandemia, depende de todos nós, da forma como mantivermos a disciplina individual do uso da máscara, higiene das mãos, distanciamento físico, do cumprimento escrupuloso das regras”.