França apresenta projeto de lei sobre clima inspirado em consulta popular

Os jornais franceses abordam o projeto de lei inspirado nas reuniões da Convenção Cidadã sobre o clima e que será apresentado ao Conselho de Ministros nesta quarta-feira (10). De acordo com a imprensa francesa, a população está mais consciente sobre a gravidade das mudanças climáticas e se dá conta de que as políticas públicas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa ainda são insuficientes.

Membros da Convenção Cidadã sobre o Clima. Em outubro de 2019. conventioncitoyennepourleclimat.fr

A proibição de aluguel de casas sem isolamento térmico adequado, a interdição de publicidade em favor de energias de origem fóssil e a supressão de voos domésticos quando houver alternativa de transporte por trem são algumas das medidas a serem analisadas, cita o Le Monde.

Esse painel de 150 cidadãos, leigos em mudanças climáticas, foi criado há mais de um ano para propor medidas que ajudem a França a alcançar a meta de reduzir em 40% suas emissões de gases de efeito estufa até 2030, em relação ao patamar de 1990. Os participantes, escolhidos por sorteio ou por critérios socioeconômicos representativos do conjunto da sociedade, trabalharam ao lado de especialistas em clima, sociólogos, economistas e juristas para redigir as propostas.

A Convenção encerrou seus trabalhos entregando ao presidente da República 149 medidas para diminuir as emissões. Emmanuel Macron havia prometido aceitar as recomendações "sem filtro". Porém, após o surgimento da pandemia do coronavírus que abalou profundamente a economia francesa, o presidente alertou que teria de realizar alguns "ajustes".

Ativistas denunciam alteração de propostas

Integrantes da Convenção do clima e ativistas denunciam que algumas propostas foram alteradas pelo governo antes de serem apresentadas. "Esse projeto de lei não está mais à altura dos desafios e do nosso engajamento", afirma Nicolas Hulot, ex-ministro da Transição Ecológica. 

Com 65 artigos, esta "lei ambiciosa e rica da qual o governo não tem nada a se vergonhar", "ancora a ecologia na sociedade francesa e avança rumo a transição ecológica", declara o governo.

Lobistas

O jornal Libération destaca que o texto é fruto não apenas das discussões entre os 150 franceses escolhidos para formar a Convenção Cidadã, mas também de cerca de 200 encontros com empresas, sindicatos e ONGs. De acordo com o diário, antes de o projeto ser debatido na Assembleia Nacional, os setores interessados aproveitam para enviar lobistas ao encontro dos deputados.

Esse é o caso do setor aeroviário, já que muitos pilotos temem perder o emprego com a diminuição de voos. O setor agroalimentar é outro que se movimenta para influenciar os parlamentares com a publicação de um "manifesto verde", escreve o Libération. 

"A batalha está apenas começando", afirma o diário, destacando que os próximos passos serão a escolha dos nomes do relator e dos integrantes da comissão especial para analisar o projeto. "O lobby verde e as ONGs dizem que nossas caixas de correspondência ficarão cheias como nunca foi visto antes", afirma um deputado.   

Ainda de acordo com o jornal, a ideia de criação de delitos ambientais, entre eles o crime de ecocídio, assusta o mundo econômico e, sobretudo, a indústria. Contudo, "o governo tenta manter a promessa dada pelo presidente", afirma um lobista ouvido pela reportagem. Por outro lado, organizações não governamentais denunciam que as medidas foram modificadas para atender interesses de alguns setores e dos sindicatos patronais.