Intenção da Polônia de sair do tratado contra violência às mulheres preocupa Conselho da Europa

O Conselho da Europa está preocupado com a intenção do governo conservador polonês de abandonar o tratado europeu contra a violência às mulheres. A instituição europeia de defesa dos Direitos Humanos afirmou neste domingo (26) que se concretizada, a ameaça de Varsóvia marcará um "importante recuo" na luta contra as violências sexistas. O anúncio da provável saída da Polônia do tratado foi feito nesse sábado (25) pelo ministro polonês da Justiça.

O ministro polonês da Justiça, Zbigniew Ziobro, anunciou nesse sábado, 25 de julho de 2020, a intenção de retirar a Polônia do tratado europeu que protege as mulheres de violências sexistas. REUTERS/Kacper Pempel

"Sair da Convenção de Istambul (nome oficial do tratado) seria lamentável e um recuo importante na proteção das mulheres contra a violência na Europa", alertou em uma declaração escrita Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral da organização. O Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, no leste da França, é uma organização pan-europeia de Defesa dos Direitos Humanos e do Estado de Direito.

Vários eurodeputados, de esquerda e de centro, também ficaram alarmados com o anúncio do governo polonês. "É vergonhoso que um país integrante da União Europeia queira se retirar da Convenção de Istambul", tuítou a espanhola Iratxe Garcia Perez, presidente do grupo Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu. Ela declarou que “está ao lado dos cidadãos poloneses que saem às ruas para exigir respeito aos direitos das mulheres”.

O eurodeputado romeno Dacian Ciolos, presidente do grupo centrista Renew, ressaltou que a “luta contra a violência às mulheres não é uma ideologia, mas uma obrigação moral”.

Convenção justificaria “ideologia gay”

A Convenção de Istambul, que visa proteger as mulheres da violência sexista e doméstica, foi adotada em 2011 pelo Conselho da Europa, que reúne 47 países. Ela é o primeiro instrumento supranacional a baixar normas jurídicas visando impedir as agressões sexistas. A Polônia assinou o tratado em 2012, quando era comandada por uma coalizão centrista, e ratificou o texto três anos depois.

No momento da ratificação, o atual ministro da Justiça polonês, Zbigniew Ziobro, considerou a convenção como uma “invenção, uma criação feminista que visa justificar a ideologia gay”. Ontem, ele afirmou que irá apresentar nesta segunda-feira (27) um documento oficial pedindo ao ministério da Família para “denunciar o tratado” e iniciar o processo de ruptura.

O país quer abandonar a convenção europeia por considerar que ele é contrário ao direito dos pais ao obrigar as escolas a ensinar a igualdade entre homens e mulheres, justificou Zbigniew Ziobro. O partido Direito e Justiça (PiS), no poder, é próximo da Igreja Católica e promove uma política social-conservadora. A hostilidade em relação aos direitos dos homossexuais foi um dos principais temas da campanha vitoriosa do presidente Andrzey Duda para um segundo mandato.

Manifestações

Na sexta-feira (24), cerca de duas mil pessoas se manifestaram em Varsóvia para protestar contra essa decisão do governo. Os protestos, que contaram com a participação principalmente de mulheres, aconteceram também em outras cidades do país. “O objetivo é legalizar a violência doméstica”, denunciou Magdalena Lempart, uma das organizadoras da manifestação na capital polonesa.

Diante dos protestos, o PiS mostra cautela com a proposta do ministro da Justiça. Neste domingo, a porta-voz do partido, Anita Czerwinska, disse que a intenção de abandonar a Convenção de Istambul não conta com o apoio unânime da coalizão no poder e que “nenhuma decisão sobre o tema foi tomada por enquanto”.