Von der Leyen assume e quer europeus na liderança das ações climáticas

Nesta segunda-feira (2), a nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e sua equipe entram em ação em Bruxelas, após a cerimônia que oficializou a posse do novo Executivo comunitário, no domingo (1). A primeira viagem na agenda de Von der Leyen, marcada para terça-feira (3), será para Madri, onde discursa na COP25, a Conferência Internacional da ONU sobre as Mudanças Climáticas.

A nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, na cerimônia de posse do novo Executivo europeu, no domingo (1), em Bruxelas. REUTERS/Vincent Kessler

Desde que foi escolhida para assumir o cargo, Ursula von der Leyen prometeu estabelecer metas climáticas ousadas e lançar um “Green Deal” – Pacto Verde Europeu – para frear o aquecimento global. Nos primeiros cem dias de seu mandato, o Executivo europeu deve apresentar a rota de como pretende fazer da Europa o primeiro continente neutro em carbono até 2050.

Von der Leyen quer aumentar a redução das emissões para 50% até 2030; a meta atual da União Europeia (UE) é de 40%. Mas os Verdes dizem que o percentual defendido pela ex-ministra da Defesa alemã – último cargo de Von der Leyen antes de assumir o comando da Comissão Europeia – deve ser de pelo menos 60%. Os Verdes querem que a neutralidade das emissões de carbono seja alcançada até 2040.

Concretizar as muitas promessas em pouco tempo é um dos desafios da nova equipe. A reunião entre Von der Leyen e seus 27 comissários, na próxima quarta-feira (4), é o primeiro passo para implementar o Pacto Verde e transformar o Banco Europeu de Investimentos em Banco Climático, com investimentos de € 1 bilhão.

Diminuir o fosso salarial entre os países do bloco

Na área social, Von der Leyen quer aumentar o salário mínimo, reduzir o desemprego e incentivar a paridade. O fosso salarial dentro da UE é uma questão bastante delicada. Enquanto Luxemburgo paga € 2.071 de salário mínimo, um trabalhador na Bulgária recebe € 286 por mês.

A Comissão de Von der Leyen também pretende discutir um novo pacto de migração e asilo, além de uma legislação relativa a uma abordagem europeia coordenada das implicações humanas e éticas da inteligência artificial. A dez dias das eleições no Reino Unido, um outro grande desafio é como enfrentar o Brexit. No momento, a saída dos britânicos do bloco está marcada para 31 de janeiro de 2020.

Foi preciso um tempo suplementar para definir a equipe de 27 comissários, já que o Reino Unido – cujo destino no bloco ainda está indefinido – recusou-se a apresentar um candidato. França, Hungria e Romênia tiveram que indicar novos nomes depois que os primeiros indicados foram rejeitados pelo Parlamento Europeu.

Entre os principais nomes da nova Comissão Europeia estão o holandês Frans Timmermans, vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Verde Europeu, e a dinamarquesa Margrethe Vestager, vice-presidente executiva encarregada de preparar a Europa para a era digital. Ambos concorreram com Von der Leyen para o posto de comando do bloco. O espanhol Josep Borrell é o Alto Representante para a Política Externa, enquanto a França será representada por Thierry Breton, o novo comissário para o Mercado Interno. O novo presidente do Parlamento Europeu é o italiano David Sassoli e o ex-primeiro-ministro belga Charles Michel é o novo presidente do Conselho Europeu. O Banco Central Europeu está agora nas mãos da francesa Christine Lagarde.

Atribuições da Comissão Europeia

A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE responsável pela elaboração de propostas de novas leis, que em seguida são debatidas e votadas pelo Parlamento Europeu e o Conselho Europeu. A nova equipe de Von der Leyen é composta por 27 comissários.

Além de propor novas leis, a Comissão Europeia administra as políticas do bloco e distribui os fundos da UE. Junto com o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, elabora os orçamentos anuais, define quais serão as prioridades das despesas e exerce um controle sobre os gastos que deverão ser verificados pelo Tribunal de Contas. Outra tarefa importante da Comissão, junto com o Tribunal de Justiça, é garantir a aplicação da legislação da UE nos 28 países membros do bloco.

No plano internacional, a Comissão Europeia é a voz de todos os integrantes nas instâncias internacionais, principalmente nas áreas de política comercial e ajuda humanitária. O órgão executivo negocia todos os acordos comerciais em nome da UE.