Supremo Tribunal da Espanha determina pena de 15 anos para estupradores de jovem em 2016

O Supremo Tribual espanhol condenou nesta sexta-feira (21) cinco homens a 15 anos de prisão por estupro de uma jovem em 2016. Eles também filmaram e divulgaram o ato pelo Whatsapp. O caso chocou a Espanha. O crime ocorreu em Pamplona (norte), durante a festa de São Firmino.

Manifestação em 28 de abril de 2018, em Pamplona, para exigir a revisão da noção de estupro no Código penal da Espanha. REUTERS/Vincent West

Com a decisão, o tribunal anulou as sentenças de instâncias inferiores que condenaram em 2018 os cinco homens a nove anos de prisão por abuso sexual e não por estupro, um crime que segundo o Código Penal espanhol exige que tenha acontecido intimidação ou violência.

No veredito, o Supremo indica que aceitou os recursos de cassação das acusações, que pediam a manutenção do crime de estupro porque existiu intimidação. E rejeitou o argumento da defesa, que pedia a absolvição alegando consentimento da vítima, que na época tinha 18 anos.

Crime compartilhado

Dessa maneira foram condenados os cinco membros do "La Manada", como os membros se chamavam em um grupo de WhatsApp, no qual se gabavam de suas ações, pelo "crime continuado de estupro" com agravantes.

Além disso, eles foram proibidos de se aproximar durante 20 anos da vítima e a pagar uma indenização de € 100 mil.Um dos acusados foi condenado a dois anos de prisão adicionais por ter roubado o telefone celular da jovem.

Em 2018, a condenação em primeira instância dos cinco homens apenas por abuso sexual, e não por estupro, e depois sua liberdade provisória provocaram grandes protestos na Espanha.

Cenário intimidatório

Cinco magistrados do Supremo, dois deles mulheres, examinaram nesta sexta-feira os recursos das acusação e defesa. Concluíram, por unanimidade, que houve estupro.

"O relato factual descreve um cenário intimidatório autêntico, no qual a vítima nunca consente os atos sexuais realizados pelos acusados", escreveu o tribunal.

Em uma audiência na Suprema Corte, a promotora Isabel Rodríguez chegou a pedir 18 anos de prisão para cada um dos acusados, assegurando que a jovem teve de adotar uma atitude de submissão ao ser cercada por "cinco homens adultos e de forte compleição física", entre 24 e 27 anos.

Reforma do Código Penal

O advogado de defesa, Agustín Martínez, pediu a absolvição dos acusados. A jovem, disse ele, nunca mostrou sinais de não concordar, já que ela não protestou, gritou ou resistiu aos avanços de seus clientes.

O governo socialista mostrou intenção de reformar o Código Penal para introduzir a ideia de consentimento explícito, como a Suécia, onde todos os atos sexuais sem consentimento claro são considerados estupro.

Nem a vítima, que evitou aparecer em público, nem os cinco acusados, um deles ex-militar e outro da Guarda Civil, compareceram à audiência. Em toda a Espanha, multidões de adolescentes foram às ruas gritando o slogan "Eu acredito em você", em apoio à vítima.

(com informações da AFP)