UE assina declaração de princípios para o trabalho digno

Na cidade sueca de Gotemburgo, líderes europeus reunidos para a Cúpula Social da União Européia, aprovaram sexta-feira (17) uma declaração de princípios para promover o trabalho digno e o bom funcionamento dos sistemas de proteção social no século XXI.

Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu, Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia e Juri Ratas, primeiro-ministro da Estônia na Cúpula Social da UE, em 17/11/2017 Jonas Ekstromer/ Reuters

Claudia Wallin, corrrespondente da RFI em Estocolmo

A meta da Cúpula Social da União Européia é dar novo impulso à construção de uma Europa mais justa, e reforçar sua dimensão social. Na reunião, os líderes europeus assinaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, uma declaração de 20 princípios centrados nas oportunidades iguais de acesso ao mercado de trabalho, na inclusão social e na proteção dos direitos dos trabalhadores.

A Europa já possui os sistemas de proteção social mais avançados do mundo. Mas líderes europeus destacam que é preciso fazer frente aos novos desafios decorrentes da globalização, da revolução digital e da crise da última década, que produziu um maior risco de pobreza em diversas partes da Europa.

Igualdade de gêneros

A declaração de princípios assinada em Gotemburgo destaca que salários mínimos justos e adequados devem garantir condições satisfatórias de vida para os trabalhadores e suas famílias, além de ressaltar a importância dos mecanismos de proteção social, treinamento profissional e seguro-desemprego.

O documento afirma ainda que todos os cidadãos têm direito a uma educação de qualidade, e que homens e mulheres devem receber a mesma remuneração por trabalhos semelhantes.

Embora a declaração não tenha caráter mandatório, o objetivo é estabelecer uma referência para um novo processo de convergência na promoção de melhores condições de vida e trabalho na Europa.

A Cúpula Social de Gotemburgo teve a presença dos principais chefes de Estado da União Européia, além dos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Conselho Europeu, Donald Tusk, e do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. A chanceler alemã, Angela Merkel, não participou da reunião por estar envolvida nas negociações de uma nova coalizão de governo na Alemanha.

Apoio dos sindicatos

O primeiro-ministro da Suécia, que possui um dos mais fortes sistemas de proteção social da Europa, ressaltou a necessidade de renovar o diálogo social:

“É preciso promover a dimensão social no processo de cooperação européia”, disse Stefan Löfven.

Sindicatos e associações patronais da União Européia apoiaram a nova declaração.

“Esforços são necessários para aprimorar o funcionamento de nossos mercados de trabalho, especialmente a fim de proporcionar a nossos jovens a perspectiva de um futuro melhor”, afirma a declaração conjunta das organizações patronais e de trabalhadores. “Queremos que a Europa continue a ter os mais desenvolvidos sistemas sociais do mundo.”