Em liberdade condicional, Puigdemont ataca Justiça espanhola

Posto em liberdade condicional pela justiça belga, o ex-presidente catalão, Carles Puigdemont, criticou nesta segunda-feira (6) a justiça da Espanha, que mantem detidos seus correligionários separatistas.

Puigdemont, em liberdade condicional na Bélgica. REUTERS/Yves Herman

"Em liberdade e sem fiança. Nosso pensamento está com os companheiros injustamente presos por um Estado afastado da prática democrática", tuitou Puigdemont, que está em Bruxelas ao lado de quatro integrantes de seu governo destituído por Madri.

Após uma declaração unilateral de independência da Catalunha em 27 de outubro, a justiça espanhola emitiu uma ordem europeia de detenção dos integrantes do Executivo de Puigdemont, que haviam se refugiado na Bélgica.

No domingo, os membros do governo catalão presentes em Bruxelas, com Puigdemont à frente, decidiram se entregar às autoridades da Bélgica, onde um juiz decretou a liberdade condicional antes mesmo de considerar a ordem de prisão europeia.

Os cinco viajaram a Bruxelas em busca de "um processo justo e imparcial", segundo o partido de Puigdemont, o PDeCAT.

"Na Bélgica nos deixam em liberdade sem fiança, enquanto na Espanha estaríamos na prisão", escreveu no Twitter a conselheira (ministra) destituída Meritxell Serret.

Quem ficou na Espanha foi preso

Em Madri, oito dos 14 membros de seu governo, que compareceram à justiça e são investigados por rebelião, sedição e malversação de fundos públicos, foram presos. Outro, que havia renunciado ao cargo se opondo a uma declaração unilateral, foi posto em liberdade sob fiança.

A prisão dos oito políticos na quinta-feira provocou protestos na Catalunha, onde nesta segunda-feira pequenos grupos de manifestantes independentistas bloquearam por alguns minutos estradas e ferrovias.

Decisão belga daqui a dez dias

A audiência na Câmara de Conselho da Bélgica acontecerá no dia 17 de novembro, informou uma fonte judicial. Mas a decisão sobre a aplicação da ordem europeia pode ser adiada, caso os advogados de defesa solicitem mais tempo para examinar o caso.

Enquanto isso, Puigdemont e seus conselheiros estão proibidos de sair do país sem autorização judicial, devem comunicar um endereço fixo e obedecer a todas as convocações da Justiça e da Polícia, explicou o Ministério Público.

Novas eleições na Catalunha

A destituição do governo catalão que organizou o referendo de Primeiro de outubro, considerado ilegal pela justiça, foi uma das medidas adotadas pelo governo do primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, que já convocou eleições regionais para 21 de dezembro.

O partido PDeCAT propôs que Puigdemont seja o primeiro nome de uma "lista unitária" das forças independentistas. O partido ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), sócio de Puigdemont na coalizão de governo, se reúne nesta segunda-feira para abordar a questão das eleições, um dia antes do fim do prazo para a apresentação de alianças eleitorais.

Efeito colateral

Com a viagem de Puigdemont a Bruxelas, a crise na Espanha pode provocar problemas para o governo de coalizão belga, acirrando debate entre as forças francófonas e flamengas, além de afetar as relações diplomáticas entre dois Estados da União Europeia.

O ministro belga do Interior, o nacionalista flamengo Jan Jambon, criticou no domingo a ação do Executivo espanhol de Mariano Rajoy.

"Mas o que fizeram de errado [os líderes separatistas]? Apenas executaram o mandato que receberam dos eleitores", disse Jambon em entrevista à rede de televisão flamenga VTM, acrescentando que, se fosse "na Hungria e na Polônia", a UE teria reagido de maneira "muito diferente".

O ministro belga das Relações Exteriores, o francófono valão Didier Reynders, criticou as declarações de seu companheiro no governo de coalizão, pedindo-lhe que "deixe a Justiça trabalhar" e que pare de acreditar "que poderá influir no que acontece na Espanha".

"É preciso deixar a Justiça belga e a Justiça espanhola fazerem seu trabalho", indicou Reynders, alegando que "este é um caso que diz respeito, sobretudo, à Espanha".

(Com agência AFP)