Todos, inclusive europeus, passarão a ser controlados nas fronteiras externas da UE

Todos os viajantes serão alvo de controles sistemáticos nas fronteiras externas à União Europeia (UE), inclusive aqueles originários dos países membros do grupo. A medida, adotada nesta quinta-feira (16), visa evitar que europeus entrem no bloco após terem se radicalizado com extremistas no Iraque ou na Síria.

Para evitar filas nos aeroportos, países terão seis meses para impor controle generalizado. Mas regra entra imediatamente em vigor nas fronteiras marítimas e terrestres. REUTERS/Fabian Bimmer

Segundo um relatório divulgado em dezembro de 2016 pelo coordenador da UE contra o terrorismo, entre 2.000 e 2.500 europeus foram para a Síria ou o Iraque lutar ao lado de grupos extremistas e podem, potencialmente, voltar para seus países de origem. Afim de controlar o retorno desses cidadãos ao bloco, o Parlamento Europeu adotou uma nova legislação visando o que as autoridades locais chamam de “combatentes estrangeiros”.

Atualmente, apenas os cidadãos vindos de países que não fazem parte da UE são controlados. Os membros do grupo eram submetidos somente a uma simples verificação de seu documento de identidade ao entrar na União Europeia.

Aprovada por 469 votos a favor, 120 contra e 42 abstenções, a nova legislação estende esses controles aos cidadãos europeus. Além disso, todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, também passarão por controles ao sair da zona, o que nem sempre se praticava até o momento. 

As novas regras devem entrar em vigor 20 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da UE. Todos os países nos quais é aplicado o Código de Fronteiras de Schengen serão sujeitos ao texto. Reino Unido e Irlanda ficam fora do acordo.

Porém, algumas exceções são foram previstas. Em caso de formação de longas filas nas fronteiras marítimas e terrestres, os Estados podem decidir aplicar apenas controles ditos “direcionados”, de apenas alguns passageiros. Já no caso das fronteiras aéreas, os países poderão adotar um sistema intermediário, controlando apenas alguns cidadãos, durante os primeiros seis meses de entrada em vigor do dispositivo.