Parlamento catalão realiza referendo sobre independência em 2017

O Parlamento da Catalunha votou nesta quinta-feira (6) a favor da realização de um referendo sobre a independência da região o mais tardar em setembro de 2017. A decisao aumentou ainda mais as tensões com o governo espanhol.

A proposta do presidente catalão Carles Puigdemont recebeu o apoio da Câmara. REUTERS/Albert Gea

A Câmara, dominada pelos independentistas, apoiou com uma maioria de 72 votos (ee um total de 135) a proposta do presidente catalão, Carles Puigdemont, de realizar a consulta com ou sem a autorização do governo espanhol. A votação desta quinta-feira surge como um novo desafio à justiça espanhola, que horas antes denunciou a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, e outro dirigente da coalizão no poder regional, Francesc Homs.

Concretamente, o Tribunal Constitucional pediu à Procuradoria do Estado que, caso considerasse pertinente, empreendesse "ações penais" contra Forcadell, por permitir que tramitasse na Câmara um plano separatista em 27 de julho. O Supremo Tribunal executou trâmites para "proceder penalmente" contra Homs.

Segundo o Supremo, Homs teria cometido delitos de desobediência e prevaricação (aplicar uma ação sabendo que é improcedente) ao promover uma consulta independentista na Catalunha em 9 de novembro de 2014, que não teve validade legal porque o Tribunal Constitucional a negou. Esta mesma consulta foi levada esta semana à Procuradoria espanhola para pedir dez anos de inabilitação de Artur Mas, ex-presidente da Catalunha, para cargos públicos.

Podemos defende referendo, com em parceria com Madri

A votação desta quinta-feira contou com o apoio da coalizão no poder Juntos pelo Sim, composta pelo Partido Democrata Catalão (PDC, conservador) e Esquerda Republicana da Catalunha. O pequeno partido independentista e anticapitalista CUP também votou a favor.

Apesar de sua interinidade após nove meses de quase paralisação política na Espanha, o executivo conservador de Mariano Rajoy está bloqueando judicialmente por meio do Tribunal Constitucional todos os passos das instituições catalãs até a secessão. O resto dos principais partidos espanhóis também rejeita a autodeterminação.

O partido de esquerda radical Podemos apoia a celebração de um referendo, mas acordado com Madri, e que portanto seria "válido, com garantias e reconhecimentos", como disse nesta quinta-feira sua representante, Jessica Albiach.