UE e Turquia tentam fechar acordo para conter fluxo de refugiados

Pouco mais de vinte e quatro horas depois de uma grande operação antiterrorista em Bruxelas, líderes europeus se reúnem nesta quinta-feira (17)  na capital belga para tentar fechar um acordo com a Turquia, que deve por um  fim ao fluxo sem precedentes de refugiados no continente.

Bruxelas, palco de uma operação antiterrorista e de uma nova cúpula dos líderes europeus depois do plano negociado com a Turquia sobre migração na Europa. REUTERS/Francois Lenoir

O acordo UE-Turquia para conter o fluxo de refugiados para o continente europeu será com certeza o principal destaque da agenda destes dois dias de reuniões em Bruxelas. Porém, antes do encontro com o primeiro-ministro turco, Ahmed Davutoglu, na sexta-feira, segundo dia da Cúpula Europeia, os dirigentes do bloco terão que acertar os detalhes finais do plano.

Segundo as estimativas do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, no ano passado, mais de um milhão de refugiados e migrantes atravessaram o mar Mediterrâneo em direção à Europa. 363 mil eram sírios. Nos dois meses e meio deste ano, quase 150 mil pessoas chegaram às ilhas gregas. Ontem, a chanceler alemã, Angela Merkel, disse que o acordo com a Turquia será decisivo para resolver a crise dos refugiados, mas enfatizou que a UE não irá abrir mão de seus valores democráticos para conquistar Ancara.

Acordo traz polêmico programa de troca

Na semana passada, UE e Turquia alinhavaram um princípio de acordo que prevê um polêmico programa de troca de refugiados sírios. Este acordo prevê que todo estrangeiro que chegar ilegalmente às ilhas gregas terá que ser devolvido à Turquia. E para cada devolução, a UE se comprometeria a acolher um refugiado sírio que vive atualmente em solo turco.

A Turquia abriga quase 3 milhões de refugiados sírios. No entanto, as agências humanitárias e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos fizeram duras críticas ao texto aprovado em Bruxelas. Para eles, o acordo é ilegal pois as expulsões coletivas violam os princípios fundamentais de solidariedade, dignidade e direitos humanos. Ao abrigo da legislação internacional, não pode ser negado acesso à proteção as pessoas vulneráveis em fuga de conflito ou perseguição, as quais têm o direito de solicitar asilo.

A Comissão Europeia rebate argumentando que o plano deve acabar com o tráfico de refugiados e que os migrantes potenciais não terão mais incentivo de vir para a Europa sabendo que eles serão devolvidos para a Turquia.

Turquia tenta pressionar UE para ajudar na gestão do fluxo de refugiados

O pacote de condições colocadas por Ancara não agrada muitos governos europeus, que devem oferecer, nesta Cúpula Europeia, bem menos do que foi pedido pela Turquia, na semana passada. As condições impostas pelo governo turco para ajudar a frear o fluxo de refugiados rumo à UE custariam um extra de 3 bilhões de euros. Esse dinheiro seria usado no atendimento para os refugiados sírios, que estão alojados em acampamentos na Turquia, perto da fronteira com a Síria.

Além disso, o governo turco pediu para acelerar as negociações de adesão da Turquia na União Europeia e suspender a obrigação de vistos para os cidadãos turcos que viajam para a Europa a partir de junho. Para muitos governos do bloco europeu, essa ajuda da Turquia à crise dos refugiados tem um preço demasiado alto.

Países europeus tentam bloquear entrada de migrantes

A maioria deles simplesmente não está cumprindo o que devia ser feito. A UE, como um todo, tem se mostrado incapaz de gerir esta crise. Vários países europeus ainda se recusam a acolher imigrantes. Hungria, Polônia República Checa e Eslováquia são os que mais se opõem ao plano de cotas obrigatórias, lançado pela UE em setembro do ano passado, para distribuir 160 mil refugiados entre os países comunitários.

A previsão era de realocar milhares de pessoas a cada mês. Porém, seis meses depois, apenas 937 requerentes de asilo conseguiram ser transferidos da Grécia e Itália para outros destinos no bloco europeu. Além disso, vários governos da UE estão falhando em devolver aos países de origem os refugiados que tiveram o pedido de asilo negado.