Acordo UE-Turquia sobre migrantes: propostas e reações
Líderes da União Europeia e representantes do governo turco se reuniram na segunda-feira (7), em Bruxelas, para iniciar as discussões sobre um acordo de cooperação com o objetivo de conter o imenso fluxo migratório para a Europa. Várias propostas foram colocadas sobre a mesa e os representantes do bloco e de Ancara se comprometeram a definir, em uma nova reunião de cúpula, nos dias 17 e 18 de março, os detalhes de um acordo definitivo sobre os migrantes.
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Durante a reunião com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davotuglu, os chefes de Estado e de governo dos 28 países do bloco abordaram a situação migratória, especialmente a rota dos Bálcãs, usada por milhares de migrantes para tentar seguir viagem para o norte da Europa.
As duas partes concordaram em elaborar um plano de ação conjunto com base em vários pontos:
1) Os novos migrantes irregulares que desembarcarem na Grécia vindos da Turquia serão enviados de volta ao território turco. As despesas ficarão a cargo da União Europeia.
2) Regra do "um por um": para cada sírio reconduzido à Turquia a partir das ilhas gregas, um outro sírio vindo da Turquia será acolhido em um estado membro da União Europeia, com base em compromissos já existentes.
3) Acelerar a adoção de medidas para isentar os turcos de vistos para entrar em todos os Estados membros do bloco. Elas deverão ser adotadas, no mais tardar, até junho de 2016.
4) Dobrar de € 3 bilhões para € 6 bilhões os recursos para projetos e instalações destinados à acolhida dos refugiados sírios na Turquia.
5) Adotar o mais rapidamente possível a abertura de novos critérios nas negociações de adesão da Turquia à União Europeia, com base nas conclusões do Conselho Europeu de outubro de 2015.
6) Implementar a cooperação com a Turquia para melhorar as condições humanitárias na Síria para permitir que a população local e os refugiados vivam em regiões mais seguras.
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, vai retomar essas propostas e discutir os detalhes com os representantes turcos antes do Conselho Europeu do mês de março.
Otimismo e preocupações
"A era das migrações ilegais para a Europa acabou", afirmou Donald Tusk, após 12 horas de reunião. Enquanto os europeus buscavam desesperadamente uma saída para a crise migratória, Ancara surpreendeu ao fazer novas exigências durante o encontro para melhor acolher os 2,7 milhões de refugiados sírios que se encontram em solo turco. O premiê Davotuglu também aproveitou para pedir rapidez nas negociações para o fim de vistos aos turcos no espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas em vários países da União Europeia.
O projeto de acordo da União Europeia e a Turquia sobre a crise migratória "está no caminho certo", declarou nesta quarta-feira (8) a chanceler alemã Angela Merkel. Ela rejeitou as acusações de que os europeus estão sendo pressionados pela Turquia.
Já o alto-comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, disse estar "profundamente preocupado" com o acordo entre Ancara e Bruxelas, que prevê principalmente o retorno de todos os migrantes para a Turquia, incluindo os requerentes de asilo sírios.
"Estou profundamente preocupado com tipo de acordo que implicaria o retorno indiscriminado de pessoas de um país a outro, sem detalhar as garantias de proteção aos refugiados em relação ao direito internacional", declarou Grandi diante do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Reino Unido se recusa a participar de um sistema de asilo comum
Após o anúncio do acordo de princípio entre a UE e a Turquia, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, se apressou em dizer que os britânicos não participarão de nenhum sistema comum de asilo da União Europeia. "A cláusula de exceção sobre esse tema é sólida como uma rocha", afirmou o premiê.
O atual sistema de asilo estabelece que os candidatos a asilo devem efetuar seu pedido no país de chegada na União Europeia. Isso significa que a Grécia e a Itália, principais portas de entrada para o bloco, recebem o maior número de pedidos. Uma mudança no sistema para maior solidariedade entre os europeus com o objetivo de distribuir esses pedidos de asilo é totalmente descartada por Londres.
Para o presidente francês, François Hollande, a proposta de enviar de volta à Turquia migrantes que desembarcarem na Grécia, deverá pôr fim às travessias perigosas no Mar Egeu.
A cúpula de Bruxelas, segundo Hollande, representa "uma esperança de que a questão dos migrantes possa ser tratada de maneira solidária pela Europa e de maneira eficiente pela Turquia".
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