Atentados em Paris: Justiça belga indicia mais dois suspeitos

A justiça belga indiciou dois novos suspeitos dentro das investigações sobre os atentados em Paris, em 13 de novembro, informou o porta-voz da procuradoria belga, nesta quinta-feira (3), elevando assim para oito os suspeitos indiciados na Bélgica. Paralelamente, a França estuda mudanças constitucionais para combater o terrorismo.

Polícia em ação em Molenbeek-Saint-Jean, na Bélgica, após os atentados de Paris. REUTERS/Yves Herman

A procuradoria confirmou que as prisões aconteceram no domingo. Um deles, Samir Z., um francês de 20 anos e residente no popular bairro de Molenbeek, em Bruxelas, foi preso no aeroporto de Zaventem, na capital belga, prestes a embarcar em um voo para o Marrocos.

A Justiça suspeita que o suspeito tentou viajar para a Síria "pelo menos duas vezes", e faria parte do círculo de Hadfi Bilal, um dos homens-bomba que se explodiu perto do Stade de France, nos arredores de Paris, em 13 de novembro.

Já Pierre N., cidadão belga nascido em 1987, foi detido após uma blitz em sua casa em Molenbeek. Ambos foram acusados de "participação num grupo terrorista".

Após ataques, França estuda mudar Constituição

Esta semana foi apresentado um anteprojeto de lei ao Conselho de Estado sobre a revisão da Constituição mencionada pelo presidente François Hollande, depois dos atentados jihadistas de 13 de novembro em Paris.

Hollande decretou estado de emergência na noite dos ataques e o Parlamento prolongou a medida por três meses, até 26 de fevereiro. A reforma constitucional quer instaurar um "regime civil de crise" para atuar "contra o terrorismo de guerra", explicou Hollande em 16 de novembro.

O governo também quer incluir na Constituição uma medida para retirar a nacionalidade francesa aos condenados por terrorismo que tenham duas cidadanias.

A França já tem uma lei, muito pouco utilizada, que permite retirar a nacionalidade de uma pessoa com duas nacionalidades nascida na França "caso se comporte de fato como um cidadão de um país estrangeiro".

Paris quer lei prevendo estado de emergência

A Constituição prevê atualmente o estado de sítio, mas não o estado de emergência, regido por uma lei adotada em 1955 e modificada pouco depois dos

atentados. O estado de emergência foi usado durante a guerra da Argélia, na Nova Caledônia em 1984 e durante os distúrbios nas periferias urbanas em 2005.

O estado de emergência permite às autoridades "proibir a circulação de pessoas ou de veículos" e instaurar "zonas de proteção ou de segurança donde está regulada a presença de pessoas".

Desde 13 de novembro, em virtude do estado de emergência, mais 2.000 operações de busca e apreensão foram realizadas sem a autorização de um juiz.Uma reforma constitucional proposta pelo presidente da República precisa do voto favorável de três quintos do Parlamento ou de um referendo, uma opção que o governo descarta no momento.

Hungria: terroristas se aproveitaram de migrações em massa

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, afirmou nesta segunda-feira (2), referindo-se aos ataques em Paris, que os terroristas se aproveitam da onda de migração em curso na União Europeia para entrar nos países.

"De maneira deliberada ou organizada, os terroristas se aproveitaram das migrações em massa, misturando-se à multidão que deixa seu país em busca de uma vida melhor", afirmou ante o parlamento.

Orban, partidário de uma política intransigente em termos de migração, afirmou, além disso, que o direito de legítima defesa dos europeus é mais importante que os direitos das demais pessoas.