Luta contra a corrupção na Europa é insuficiente, diz Comissão

Um relatório divulgado nesta segunda-feira (3) pela Comissão Europeia afirma que os esforços dos países do bloco em combater a corrupção são insuficientes. O estudo não estabelece um ranking dos membros que mais sofrem com o problema, mas constata que a União Europeia perde cerca de 120 bilhões de euros (R$ 393 bilhões) por ano com os desvios.

Na França, um dos principais problemas é a corrupção em contratos comerciais internacionais. AFP/Philippe Huguen

“A corrupção acaba com a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e no estado de direito. Ela afeta a economia europeia e priva os poderes públicos de receitas fiscais, das quais eles precisam muito”, disse a comissária para Assuntos Internos, Cecília Malmström, por comunicado. “Os estados-membros fizeram muito para lutar contra a corrupção nos últimos anos, mas o relatório mostra que os esforços estão longe de serem suficientes”, destacou.

O documento não estabelece um ranking de países onde o problema é mais grave, mas destaca quais são as principais lacunas no combate à corrupção na Europa. A fiscalização interna nas administrações públicas é falha na maioria dos países, e as regras para definir a ocorrência de conflito de interesses são confusas, além de variarem de um estado para outro. Também a eficiência da repressão e da punição das fraudes foram questionadas pelo estudo.

Integridade na política é deficiente

O relatório ainda observa que maioria dos países europeus não apresenta estatísticas globais sobre a corrupção, o que torna a comparação e a evolução das medidas contra os desvios mais difíceis. O estudo constata ainda que a “integridade” na política permanece um problema na maior parte dos países.

O texto ressalta que os partidos ou as assembleias não dispõem de um código de conduta definindo ações irregulares, e os que aplicam um dispositivo desse tipo são ineficientes. Também falta clareza sobre o financiamento dos partidos políticos europeus, conforme o relatório.

Na França, foco em transações internacionais

O capítulo sobre a França destaca que há melhorias a serem realizadas nos contratos públicos, especialmente nas transações comerciais internacionais. “A comissão propõe que a França reforce a sua legislação sobre a corrupção estrangeira”, afirma o texto.

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia publicou uma pesquisa de opinião, feita pelo instituto Eurobaromètre, segundo a qual 76% dos europeus acham que a corrupção é um problema “muito frequente”, e 8% dizem ter testemunhado um ato de corrupção ao longo do ano passado.