Governo espanhol de direita vai reformar lei sobre direito ao aborto

Depois de meses de hesitação, o ministro espanhol do Interior, Jorge Fernandes Diaz, declarou que o governo conservador vai adotar nesta sexta-feira o projeto que reforma a lei socialista sobre o direito ao aborto, apesar da cólera da esquerda e de feministas.

Manifestação pelo aberto, 20/07/2013, em Madri. Dani Pozo / AFP

O conteúdo do novo projeto ainda não foi revelado, mas organizações feministas e da oposição socialista já fazem apelos à mobilização. O Partido Socialista convocou uma reunião de emergência da direção e associações anunciaram manifestações em todo o país. Grupos contra aborto também estão se organizando para se concentrar diante da sede do governo.

A lei de 2010, que autoriza o aborto até 14 semanas e até 22 semanas em caso de má formação fetal, é uma das principais conquistas socialistas, ao lado do casamento homossexual.

O texto pode ser aprovado sem muitos entraves, uma vez que o Partido Popular (de direita, no poder), dispõe de maioria no parlamento.

Restrições

O ministro da Justiça Alberto Ruiz-Gallardon declarou em várias ocasiões ser a favor da volta de um sistema de aborto mais restritivo. Na terça-feira ele fez uma ressalva, garantindo que “a nova lei não vai nunca estabelecer um delito penal contra a mulher vítima de aborto”, ao contrário da legislação de 1985 que tornava a mulher passível de prisão.

Ruiz-Gallardon afirmou ainda que o governo pretende restabelecer a autorização dos pais em caso de menores. Em 2012, o ministro levantou uma grande polêmica ao evocar a limitação da prática, inclusive nos casos de má formação do feto.

Antes da lei de 2010, o aborto só era permitido, a partir de 1985, em alguns casos: após um estupro, em caso de má formação do feto ou se a saúde mental ou física da mãe passasse por um grande risco.