Por austeridade, Portugal aumenta carga horária de servidores e facilita demissões

Em mais uma série de medidas para tentar combater os efeitos da crise econômica mundial e reduzir a dívida do país, o parlamento de Portugal aprovou nesta segunda-feira o aumento da jornada de trabalho dos funcionários públicos de 35 para 40 horas semanais. Também foi criado o chamado “regime de requalificação", que torna mais fácil as demissões. As informações são da correspondente da Rádio França Internacional em Lisboa, Adriana Niemeyer.

Protesto em frente ao parlamento português contra nova lei das 40 horas de trabalho semanais. REUTERS/Rafael Marchante

O novo pacote foi aprovado pela maioria dos deputados, com forte apoio da coalizão de direita que governa o país. Nesta terça-feira, o parlamento deve votar a remodelação do ministério, mantendo o voto de confiança no primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

A nova legislação, que entra em vigor 30 dias após a sua publicação, ainda terá uma redação final antes de seguir para o presidente da Republica, Cavaco Silva, para sua aprovação.

Se a nova lei passar por todos os processos burocráticos até entrar em vigência, os funcionários do Estado português vão trabalhar mais cinco horas por semana. No “regime de requalificação” os servidores que forem retirados do atual posto de trabalho terão até um ano de mobilidade, com salário reduzido, para conseguir nova colocação. Terminado o prazo, o governo poderá demitir.

A intenção de dispensar 30 mil funcionários públicos, já estava sendo anunciada pelo primeiro-ministro Passos Coelho há algum tempo. O corte faz parte das medidas estruturais de redução de despesas acordadas no programa de ajuda financeira externa.

Ou seja, o governo português tem de reduzir,neste ano e no próximo, a despesa pública em 4,7 bilhões de euros. O corte também implica no enxugamento dos gastos sociais, como educação e saúde (áreas com o maior número de funcionários públicos), aposentadorias e o seguro-desemprego.

Conforme exigência da Troika (formada pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), o governo precisa reduzir o constante déficit orçamentário (em mais de 6% no último ano) que agrava a dívida pública e reduz a confiança do mercado financeiro nos títulos do Tesouro português.