Juiz Baltasar Garzón é suspenso por 11 anos

O Supremo Tribunal espanhol condenou hoje o célébre juiz Baltasar Garzón, que prendeu o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, a 11 anos de suspensão do exercício da profissão por ele ter autorizado escutas ilegais durante as investigações de um caso de corrupção. Garzón, de 56 anos, também é julgado em outro processo sobre vítimas do franquismo. 

O juiz espanhol Baltasar Garzón durante seu julgamento no Supremo Tribunal de Madri, em foto de 17 de janeiro de 2012. REUTERS/Andrea Comas/Files

De acordo com a sentença, o magistrado é condenado a "11 anos de inabilitação especial para o cargo de juiz, com a perda definitiva do cargo que ostenta e das honras que a este são vinculadas". A alta corte espanhola julgou o caso em janeiro. Garzón foi considerado culpado de ter comprometido o direito de defesa ao ordenar a gravação de conversas na prisão entre advogados de defesa e seus clientes, supostos organizadores de uma rede de corrupção que em 2009 envolveu lideranças do Partido Popular (PP), que governa hoje a Espanha.

A suspensão significa o fim da polêmica carreira do juiz, mundialmente conhecido pela detenção do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em 1998, em Londres, e suspenso de suas funções na Espanha desde maio de 2010.

O mesmo tribunal deve divulgar, na quarta-feira da semana que vem, a sentença de outro julgamento contra o magistrado, acusado por dois grupos de ultradireita espanhóis de ter tentado investigar o destino de mais de 114.000 desaparecidos durante o franquismo, ao final da Guerra Civil espanhola (1936-1939), apesar de uma lei de Anistia aprovada em 1977. Para Garzón, nenhuma anistia pode acobertar crimes contra a humanidade.

Essa avalanche judicial contra Garzón, e a existência de um terceiro processo para o qual ainda não foi anunciado julgamento, levaram partidários do juiz a denunciar uma manobra política contra o magistrado. Suas declarações públicas e investigações ousadas lhe renderam vários inimigos.

No dia 29 de janeiro, milhares de pessoas foram às ruas, em Madri, em apoio ao juiz. Políticos, artistas, sindicatos e atores se juntaram à multidão que exibia cartazes dizendo: "Garzón, amigo, as pessoas estão com você" e "Nós exigimos justiça".

Um grupo de relatores das Nações Unidas manifestou preocupação com os processos contra o juiz. "É lamentável que o juiz Garzón seja punido por abrir uma investigação que está de acordo com a obrigação da Espanha de apurar violações dos direitos humanos”, diz uma nota assinada pela relatora sobre a Independência de Juízes e Advogados, Gabriela Knaul, e pelos peritos do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados da ONU.

Nesta quarta-feira, Garzón disse que tinha a consciência tranquila. Ele afirmou não ter feito nada a mais do que sua obrigação como magistrado.

Abatido

Depois da sentença, o advogado do juiz declarou que ele está "profundamente abatido, ferido".