Reunião do Conselho Europeu acontece em meio a greve

Os chefes de Estado e de governo da União Europeia se reúnem nesta segunda-feira à tarde, em Bruxelas, para aprovar o novo pacto fiscal para vigorar no bloco. Mas o encontro acontece em meio a transtornos provocados por uma greve geral na Bélgica, em protesto contra as medidas de austeridade em vigor no país.

Paralisação ocorre em protesto a medidas de austeridade na Bélgica REUTERS/Yves Herman

Por 24 horas, o setor ferroviário belga vai ficar paralisado, incluindo os serviços internacionais TGV, Thalys e Eurostar, que ligam o país à França, Inglaterra, Holanda e Alemanha. Os transportes públicos - ônibus, bonde e mêtro - também não estão funcionando, enquanto os vôos do principal aeroporto de Bruxelas estão bastante prejudicados.

O governo belga deve recorrer à base aérea militar de Beauchevain para acolher os chefes de Estado e governo europeus. Ironicamente, um dos temas da agenda dos dirigentes da UE será a discussão sobre a criação de empregos e como estimular o crescimento econômico do bloco.

Pacto fiscal

Na mesa de discussões, os últimos detalhes do pacto europeu ainda estão sendo acertados, porém ele terá que ser selado fora dos contratos da UE, em função do veto do premiê britânico David Cameron, por receio de perda da soberania orçamentária nacional. O novo pacto fiscal vai exigir que os governos incluam a chamada "regra de ouro", que prevê futuras penalidades para os casos de déficits públicos muito altos.

Este pacto deve ser adotado por todos os países do bloco europeu, com exceção do Reino Unido. A Alemanha está propondo um mecanismo de freio de dívidas, visando o equilíbrio orçamentário de longo prazo.

Os líderes também vão dar o toque final no tratado que cria o chamado Mecanismo Europeu de Estabilidade, um fundo dotado de 500 bilhões de euros para socorrer os países do bloco em dificuldades. Mas um dos assuntos mais delicados desta primeira cúpula europeia do ano será a situação da Grécia, que precisa urgentemente da liberação do segundo pacote de ajuda financeira, de 140 bilhões de euros, aprovado pelos seus parceiros europeus.

A Alemanha quer um monitoramento permanente da UE na política fiscal da Grécia, com poder de veto sobre as decisões do governo grego. Porém Atenas descarta a possibilidade de ceder a sua soberania orçamentária à Bruxelas. O primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, assegurou que existe uma total convergência dos três partidos - socialista, direita e extrema-direita - sobre as difíceis negociações da UE e FMI para adotar o segundo pacote de ajuda financeira. O governo alemão já adiantou que o bloco pode recusar este segundo pacote à Grécia, se Atenas não conseguir convencer como reformar o Estado e a economia do país.

Se o acordo sair, o calote desordenado da Grécia poderia ser evitado. O novo pacote tem que ser aprovado até março, que é o prazo de vencimento do pagamento de quase 15 bilhões de euros pela Grécia.

Com a colaboração de Letícia Fonseca, correspondente RFI em Bruxelas