OCDE alerta para necessidade de igualar aposentadoria de assalariados e autônomos

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alerta para a necessidade de equilibrar as aposentadorias de assalariados e autônomos. Em documento publicado nessa quarta-feira (27), onde analisa as reformas realizadas recentemente nos sistemas previdenciários nos países da zona OCDE, a organização afirma que é necessário que trabalhadores temporários, cada vez mais numerosos, possam contribuir o suficiente para receber uma aposentadoria digna.

Aposentados franceses protestam contra o baixa valorização de suas pensões em outubro de 2018. Sadak souici / Barcroft Media via Getty Images

A edição de 2019 do Panorama de Sistema Previdenciários dos Países da OCDE mostra que a ocupação atípica, como o trabalho não assalariado, temporário ou em regime parcial, representa hoje mais de um terço do total de empregos dos países que integram a organização. Este tipo de trabalho é três vezes mais comum entre as mulheres. Já o trabalho autônomo é mais comum entre pessoas com mais velhas.

“Os poderes públicos devem adotar rapidamente regimes previdenciários harmonizados, que sejam bons para todos”, declara o secretario general da OCDE, Angel Gurría, em documento enviado à imprensa. “É primordial que os países da OCDE reformem suas políticas em matéria de aposentadoria, a fim de diminuir as desigualdades das contribuições e dos direitos entre os trabalhadores tradicionais e os trabalhadores atípicos”, completa.

O documento ressalta que os empregados atípicos ganham normalmente menos e, por isso, acabam contribuindo menos. Para a OCDE, os novos regimes previdenciários devem privilegiar um sistema mais igualitário entre os tipos de profissionais, em lugar de buscar uma reorientação radical na concepção e no financiamento. Para isso, o acesso aos planos de aposentadoria individuais devem ser os mesmos para todos, independentemente do tipo de regime. Também, segundo a organização, é necessário facilitar as modalidades de transferência de direitos à pensão em caso de mudança de emprego.

Envelhecimento da população

O documento também evidencia que os países poderiam não ser capazes de aplicar as reformas adotadas ultimamente, devido ao envelhecimento da população dentro da OCDE. Nos últimos 40 anos, o número de pessoas com mais de 65 anos entre 100 ativas, passou de 20 a 31. A expectativa é que este número dobre em 2060. Segundo as projeções, o envelhecimento da população será particularmente rápido na Coreia, Espanha, Grécia, Polônia e Portugal.
 

A OCDE alerta que a maioria das reformas de aposentadorias visam a diminuir critérios de idade, aumentar as pensões e a cobertura dos regimes. Muitas das medidas tomadas ultimamente em alguns países voltaram atrás em mudanças anteriores, para responder a necessidades a longo prazo. Estas decisões poderiam diminuir a adaptabilidade dos regimes de aposentadoria diante de futuros choques econômicos e comprometer sua aplicabilidade face ao envelhecimento demográfico, diz o relatório.

Em média, nos países da OCDE, a taxa de pobreza relativa aos maiores de 65 anos é levemente superior à da população total (13,5% contra 11,8%). A proporção de anos vividos após a aposentadoria continua a aumentar. O Brasil é um parceiro-chave e não integra ainda a organização composta por 36 países, sediada em Paris.