Luxemburgo sai de "lista negra" de Forum sobre transparência fiscal

O ministério de Finanças de Luxemburgo anunciou nesta sexta-feira (30) que o país foi retirado da "lista negra" do Forum Mundial sobre Transparência e Intercâmbio de Informação Tributária. Essa grande rede de cooperação mundial criada pela OCDE está reunida durante dois dias em Barbados para analisar a situação de vários países que precisam melhorar suas práticas fiscais.

Vue de la ville de Luxembourg. Photo: Wolfgang Staudt, source: Wikipédia

Luxemburgo entrou na "lista negra" do organismo criado no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no dia 23 de novembro de 2013, quando o governo era dirigido pelo primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, atual presidente da Comissão Europeia. O país tinha falhas na legislação em relação à luta contra a fraude e evasão fiscais.

O ministro luxemburguês das Finanças, Pierre Gramegna, comemorou a decisão, que segundo ele, "reconhece os esforços do país em relação à transparência e troca de informações".

Desde que assumiu o cargo, em dezembro de 2013, Pierre Gramegna deu início a um plano de ação legislativa para permitir que Luxemburgo se adaptasse às exigências e normas internacionais de transparência fiscal.

Na entrevista coletiva desta sexta-feira, o ministro das Finanças lembrou que Luxemburgo foi um dos primeiros países da OCDE a aprovar o acordo de troca automática de informações fiscais que entrará em vigor em 2017 e envolverá 60 jurisdições.

Segundo Gramegna, Luxemburgo abandonou o segredo bancário com a aplicação do mecanismo de troca de informações automáticas para residentes da União Europeia, em vigor desde o início de 2015.

Forum analisa outros países

O Forum Mundial sobre Transparência e Troca de Informação Tributária, reunido durante dois dias em Barbados, deve publicar ainda nesta sexta-feira análises de outros países que apresentaram falhas e não estariam em conformidade com as leis e regras para lutar contra irregularidades fiscais.

No caso da Colômbia e da Costa Rica, por exemplo, os relatórios vão apresentar o resultado de investigações sobre a adoção e a prática de novos procedimentos jurídicos e de regulamentação sobre transparência fiscal.

O Forum Mundial reúne 129 países e territórios, além da União Europeia, e é a maior rede internacional de cooperação e troca de informações fiscais. O 8° encontro do Forum, que acontece em Barbados com a presença de mais de 200 delegados, tem como objetivo acelerar a cooperação internacional entre os países na luta contra fraudes e evasão fiscais.