Ministros europeus otimistas com união bancária do bloco

Os ministros de Economia e Finanças da União Europeia se reúnem nesta terça-feira, em Luxemburgo, para aprovar definitivamente um sistema de supervisão bancária, um dos pilares da união bancária do bloco, e também estudar as bases legais que permitam fechar bancos.

O ministro das Finanças lituano, Rimantas Sadžius. European Parliament

“Estamos prontos para aprovar definitivamente o Mecanismo Único de Supervisão (MUS)”, disse em sua chegada ao Conselho de Ministros do bloco o ministro de Finanças da Lituânia, Rimantas Sadzius, cujo país ocupa a presidência rotativa da União Europeia.

O sistema, proposto em 2012 e encarregado de supervisionar os bancos para determinar se precisam ou não de ajuda, entrará em vigor em novembro de 2014, afirmou Sadzius.

“É um dia importante já que os ministros vão criar as bases legais para o MUS”, afirmou Joerg Asmussen, membro do Conselho Executivo do Banco Central Europeu (BCE). O BCE irá controlar o novo organismo que ficará à disposição não apenas dos bancos da zona do euro mas de todos os países que compõem a União Europeia.

“Agora precisa começar o verdadeiro trabalho: contratar pessoal, alugar um imóvel, todas as coisas práticas para que possamos começar no ano que vem”, acrescentou Asmussen.

Para assumir o controle do novo mecanismo, o BCE fará uma análise do balanço de todos os bancos assim como “provas de resistência” a crises. O ministro de Economia da Espanha, Luis de Guindos, declarou ao chegar ao Conselho Europeu que nestas "provas de resistência", “a credibilidade é mais importante que o capital “ das entidades.

Se essa avaliação revelar que os bancos precisam de recapitalização, isto se fará seguindo uma “ordem clara”, disse na segunda-feira o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Olli Rehn. Primeiro será feito um apelo para os acionistas e depois para credores privados, antes de recorrer ao dinheiro público, seja a nível nacional ou europeu através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE).

O MEDE poderia oferecer empréstimos indiretos aos bancos através dos estados membros como no caso da Espanha, explicou o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

Nesta terça-feira, os ministros debaterão também o Mecanismo Único de Resolução (MUR), um mecanismo complementar ao MUS, que será usado em caso de capitalização de um banco ou de fechar um banco em dificuldades. Alguns países ainda discordam sobre a base legal deste mecanismo, por isso o presidente do Eurogrupo deve pensar em alternativas.

A decisão para ativar o MUS estaria a cargo da Comissão Europeia e para isso, o ministro das Finanças da Alemanha estima que seria preciso modificar tratados, o que levaria muito tempo para concretizar o projeto e traria muitos riscos.

Outros países também expressaram descontentamento com a forma de alimentar este fundo para ajudar bancos em dificuldades. A Comissão propõe a criação de um fundo alimentado pelos próprios bancos enquanto que a Alemanha defende um fundo específico para cada país.

Os ministros concordam em um ponto: é preciso chegar a um consenso sobre o mecanismo de ajuda ao sistema bancário até o final do ano, ou no máximo, antes do término do atual mandato dos deputados europeus, ou seja, maio de 2014 quando estão marcadas as eleições europeias para escolha da nova legislatura.