"Diário de Anne Frank" poderá servir para fins científicos

A justiça holandesa determinou nesta quarta-feira (30) que os textos originais do "Diário de Anne Frank" podem ser copiados para a pesquisa científica, descartando uma parte da disputa legal que gira em torno dos direitos autorais da obra. A Fundação Anne Frank decidiu prolongar o controle do copyright do livro, alegando que ele é uma versão revisada por Otto Frank, pai da garota. 

Anne Frank, na escola que frequentava em Amsterdã, em 1940. Wikimedia

A Fundação Anne Frank, cuja sede fica em Basileia, na Suíça, é proprietária da obra da jovem judia. A instituição apelou ao tribunal que impedisse outra organização de mesmo nome, que gerencia a museu que era a casa da família em Amsterdã, de reproduzir os textos da garota com objetivos científicos. Mas o tribunal de Amsterdã decidiu que a obra original pode ser utilizada pela Fundação e Academia Holandesa de Ciências sem que pague pelos direitos autorais.

Duração do copyright permanece intacto

A sentença, no entanto, não altera a duração do copyright, já que as duas instituições chegaram a um acordo sobre o direito aplicado na Holanda. Alguns trechos da obra, publicada pela primeira vez em 1986, passarão a domínio público apenas em 2050.

Legalmente, uma obra passa a domínio público no primeiro dia do ano, depois de 70 anos da morte de seu autor. Com essa lei, "Diário de Anne Frank", estaria livre de direitos autorais a partir de 1° de janeiro de 2016. Anne Frank morreu em 1945, aos 15 anos, no campo de concentração alemão de Bergen-Belsen.

Mas, a fundação suíça alega que o texto, tal qual como é hoje, foi editado pelo pai da garota. Desta forma, o livro passaria a domínio público apenas em 2050, 70 anos após a morte de Otto Frank. Até lá, a instituição suíça permanecerá como proprietária dos royalties da obra.

Traduzido para mais de 70 idiomas

O "Diário de Anne Frank", um dos livros mais célebres do século 20, foi escrito pela adolescente judia entre junho de 1942 e agosto de 1944, quando se escondia dos nazistas junto com a família em Amsterdã. Os relatos da menina foram publicados pela primeira vez em holandês por seu pai, em 1947, e depois traduzido para mais de 70 idiomas.