Tratado histórico vai facilitar acesso de deficientes visuais a livros

Negociadores dos 186 países membros da Organização Mundial da Propriedade Intectual (OMPI), reunidos em Rabat, Marrocos, chegaram a um acordo que vai facilitar o acesso de milhões de deficientes visuais no mundo todo a livros. O tratado foi concluído nesta quinta-feira, após uma semana de negociações.

Livro em braille. Antonio Alonso/ Wikimédia CC

Segundo a União Mundial de Cegos, de cerca de um milhão de livros publicados por ano, menos de 5% “são editados em formatos acessíveis”, isto é, em braille ou em gravações digitais. O público global de deficientes visuais é de 314 milhões, dos quais 90% estão em países em desenvolvimento.

As negociações do futuro “tratado de Marrakech” foi a respeito dos direitos autorais. O direito internacional exige a autorização do autor ou o pagamento pela utilização de uma obra protegida. A convenção de Berna, de 1886, prevê “exceções”.

O anúncio foi confirmado por Francis Gurry, diretor-geral da OMPI. Ele declarou que o tratado é "equilibrado, e que leva em conta os interesses dos deficientes visuais" e de editores.

Os defensores de um tratado internacional se basearam principalmente na adoção em 2006, de uma convenção da ONU a respeito dos direitos de deficientes, segundo a qual “as leis de proteção dos direitos de propriedade intelectual não devem constituir obstáculo insensato ou discriminatório ao acesso de pessoas deficientes a produtos culturais”.