Em discurso na ONU, Damares e Araújo dizem que Brasil garantiu vacinação de idosos e profissionais da saúde

A luta contra a pandemia de Covid-19 foi um dos elementos centrais no discurso dos representantes do Brasil durante a abertura da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que acontece nessa segunda-feira (22) em Genebra. A ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o chanceler, Ernesto Araújo, defenderam a estratégia do governo brasileiro para combater o surto.

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante seu discurso por meio de videoconferência © Captura de vídeo

Valéria Maniero, correspondente da RFI na Suíça

Na lista de participantes, o Brasil era o único país a aparecer com dois representantes: a ministra e o chanceler que, juntos, tiveram oito minutos para falar. Damares cumpre essa função pelo terceiro ano seguido, mas é a primeira vez que ela discursa em companhia de outro integrante do governo Bolsonaro. Nos dois anos anteriores, a ministra viajou para Genebra, na Suíça, para representar o país no palco da ONU.

Por meio de videoconferência, o ministro das Relações Exteriores fez referência às medidas adotadas por alguns países para conter a propagação da pandemia. Segundo o chefe da diplomacia brasileira, “as liberdades fundamentais são hoje ameaçadas por desafios crescentes e a crise da Covid apenas contribuiu para exacerbar essas tendências”.

Para o chanceler, “sociedades inteiras estão se habituando à ideia de que é preciso sacrificar a liberdade em nome da saúde. Não critico as medidas de lockdown ou semelhantes que tantos países aplicam, mas não se pode aceitar um lockdown no espírito humano, o qual depende fundamentalmente da liberdade e dos direitos humanos para exercer essa sua plenitude”, disse Araújo.

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O grande desafio

De acordo com o chefe da diplomacia do Brasil, país que já assistiu à morte de mais de 245 mil pessoas por Covid-19, o desafio do momento não é o enfrentamento à pandemia ou fazer chegar a vacina para todos. “O grande desafio de hoje é aquilo que chamo de tecno-totalitarismo, bloqueio de plataformas e sites até o controle de conteúdos e informações das medidas judiciais e leis que criminalizam atividades online até o emprego abusivo ou equivocado de algoritmos”, afirmou.

As tecnologias de informação e comunicação, segundo o chanceler, “têm sido cada vez mais submetidas à censura, à vigilância e à criação de mecanismos de controle social”.  

“A nossa tarefa é garantir que essas tecnologias sirvam para libertar e engrandecer o ser humano a partir da sua dignidade intrínseca e não para submetê-lo ou apequená-lo, transformando cada homem e cada mulher numa simples coleção de dados a serem explorados. Está em nossas mãos garantir que a tecnologia trabalhe a favor e não contra os direitos humanos”, afirmou o ministro.

Araújo terminou o discurso, de pouco mais de três minutos, dizendo que o Brasil conclamava todos a “discutir, com urgência e profundidade, o tema da liberdade de expressão diante das novas tecnologias”.  

Cestas básicas para indígenas e quilombolas

Já Damares Alves relatou o que o governo tem feito em termos de enfrentamento à Covid-19 e, nesse ponto, recebeu críticas de organizações da sociedade civil. A proteção aos idosos, segundo ela, é prioridade. “Em 2021, garantimos a vacinação prioritária da população idosa, realizada em paralelo com a dos profissionais de saúde e dos povos tradicionais”, declarou Damares.

De acordo com a ministra, em 2020, “em iniciativa inédita, foram repassados mais de US$ 30 milhões para mais de 3.900 instituições de longa permanência, para que garantissem o abrigamento seguro durante a pandemia”.

Eu e o ministro @ernestofaraujo representamos o Brasil em discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Reafirmamos nosso compromisso de defesa da vida, desde a concepção. https://t.co/3AzszGVkMJ

— Damares Alves (@DamaresAlves) February 22, 2021

“A Covid-19 impôs ao mundo inteiro grandes desafios na área dos direitos humanos, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. Para enfrentar essa realidade, o governo brasileiro apresentou planos de contingência estruturados nos eixos: saúde, proteção social e progressão econômica, visando a atender as necessidades de idosos, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, famílias em localidades urbanas vulneráveis, além dos povos e comunidades tradicionais”.

Segundo ela, indígenas, quilombolas e outros povos isolados foram beneficiados com mais de 700 mil cestas básicas para que se mantivessem em suas comunidades, longe de áreas de contaminação.

A ministra também fez referência ao programa “Abrace Marajó”, de desenvolvimento sustentável da Amazônia, e ao novo cadastro nacional de pessoas desaparecidas. Ela ainda falou sobre o que vem fazendo a respeito dos direitos das mulheres e de iniciativas direcionadas às crianças e aos adolescentes.

Governo “distorce informações”

O discurso dos ministros na ONU não agradou às organizações que atuam na área de direitos humanos. Camila Asano, diretora de programas da Conectas Direitos Humanos, disse à RFI que os representantes do governo brasileiro, “destoando das principais discussões mundiais sobre a pandemia, distorcem informações referentes à vacinação e insinuam contraposição entre defesa da liberdade e da saúde, ao falar de lockdown”.

“Os representantes do Brasil dão indicações preocupantes sobre o posicionamento a ser adotado nas discussões da ONU nas próximas semanas, como, por exemplo, nos debates sobre direito à privacidade na era digital, acesso a vacinas e direitos das mulheres”, disse.

Camila também destacou que a ideia defendida mais uma vez por Damares do direito à vida desde a concepção vai em contraposição ao que diz a Constituição e as decisões do Supremo.