"Estado não tem compromisso com povos indígenas”, denuncia cacique Kretã Kaingang em meio à pandemia
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A pandemia de coronavírus afeta gravemente as populações tradicionais no Brasil. Mais de 29,6 mil indígenas tiveram a Covid-19 e 156 comunidades já foram afetadas pela doença. Em entrevista à RFI, o cacique Kretã Kaingang, coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), alerta para as graves ameaças que pairam sobre seu povo: “a gente sente que o Estado não tem compromisso com os indígenas”.
Foi no Alto Solimões, no Amazonas, que o primeiro caso de coronavírus foi registrado entre indígenas em março. O médico de saúde indígena, que entrou em algumas comunidades, estava com a Covid-19. “Ainda era uma doença desconhecida e acabou iniciando a contaminação de indígenas”, conta o cacique Kretã Kaingang.
A tragédia, no entanto, foi maior diante da falta de ação do governo federal. “No começo era desconhecimento, mas a gente precisava ter tido algumas atitudes claríssimas por parte do governo, para informar seus funcionários e tomar medidas, como fazer exames [nas equipes de saúde] antes de entrar em terra indígena”, critica.
O governo brasileiro, que passou meses negando a gravidade da Covid-19 e desde maio não tem ministro da Saúde, não fez um plano de proteção sanitária dos povos tradicionais, mais vulneráveis imunologicamente. Mais do que isso, o presidente Jair Bolsonaro vetou, em julho, artigos de uma lei de plano de combate à Covid que exigiam o fornecimento de acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção para as aldeias indígenas. Barrou também a obrigação do Executivo de liberar verba emergencial para a saúde indígena.
No final de agosto, o Congresso derrubou os vetos presidenciais. “É um momento difícil. A gente sente que o Estado não tem compromisso com os indígenas. Ele tem os compromissos deles e a gente vai ficar sempre em segundo ou terceiro plano”, desabafa o líder indígena.
Ele destaca que a falta de recursos foi usada como argumento diversas vezes para justificar a falta de apoio às comunidades indígenas. No entanto, até julho, o Ministério da Saúde brasileiro só havia gastado 30% dos recursos direcionados ao combate da Covid-19 no país.
“Dentro da Secretaria Especial de Saúde Indígena, eles falavam que não era possível atender às demandas que o movimento indígena cobrava devido à falta de recursos. A gente sabe que não foi por falta de recursos, mas por falta de planejamento”, afirma.
Lideranças perdidas
O resultado tem sido o avanço da contaminação e de mortes nessa população. As comunidades já perderam 779 vidas. “Tivemos caciques que morreram, tivemos enfermeiras da saúde indígena e lideranças da comunidade que morreram”, lembra Kaingang.
“A região amazônica foi a primeira a ser afetada devido a uma série de invasões que têm acontecido no território amazônico, a partir do desmatamento, das queimadas, do garimpo. Tudo isso tem influenciado a doença, fazendo com ela chegue mais rápido aos indígenas”, explica o cacique.
Em outras regiões, como no sul do país e no Mato Grosso do Sul, o trabalho de indígenas em frigoríficos está estreitamente ligado ao avanço da doença. “A mão de obra nessas regiões vem muito dos indígenas. Apesar dos pedidos para que as comunidades indígenas se organizassem e se isolassem dentro de suas comunidades, é inevitável por conta do trabalho nessas empresas”, conta.
O Brasil conta hoje com 305 povos indígenas, e uma população de mais de 900 mil pessoas espalhadas por todo o território.
Isolados sob ameaça
A crescente invasão de territórios indígenas e florestas nacionais têm colocado em risco até mesmo os povos isolados. “Neste momento, eles estão passando por um momento muito vulnerável. Hoje, é o maior risco, não é tão simples fazer contato, requer muito cuidado. Estamos muito preocupados com isso. O governo federal criou uma frente para chegar até os indígenas isolados por conta da Covid, só que o plano que ele tem vai ser uma tragédia novamente, como foi em outros momentos que houve contato”, analisa Kaingang.
O coordenador da Apib conta que o movimento tem tentado negociar com o governo federal um plano de trabalho para a proteção sanitária dessas comunidades, ainda mais vulneráveis, mas o diálogo tem sido complicado. “Estamos tentando construir de alguma maneira com o governo, mas é muito difícil, é um governo muito autoritário.”
Entre as medidas urgentes para a proteção dos indígenas, o cacique ressalta a necessidade de apoio estrutural para as barreiras sanitárias que pretendem impedir o acesso de pessoas contaminadas nas áreas com comunidades indígenas.
“A gente precisa de alimentos, de aparelhos, de EPI para essas pessoas que fazem a barreira sanitária. Material para fazer a higienização. Precisamos de material de informação na língua indígena da comunidade para distribuir. Ainda tem uma carência muito grande”, detalha.
Com pouca esperança no apoio do governo Bolsonaro, o grupo de articulação iniciou em agosto uma campanha internacional de arrecadação de recursos para combater a emergência da Covid-19 entre os indígenas.
O dinheiro arrecadado tem sido usado para apoiar as comunidades com material para proteção, higiene e isolamento dos pacientes contaminados. “Não estamos tirando a responsabilidade do governo, e nem queremos tirar isso. Mas o movimento indígena não pode deixar de tentar atender nossos povos”, afirma.
EMERGENCY!
— APIB oficial (@ApibOficial) September 2, 2020
The Association of Indigenous Peoples of Brazil (@apiboficial) asks all citizens, governments and companies around the world “Which side are you on: Amazon or Bolsonaro?” pic.twitter.com/ajZKQluQvr
Consumo e política para proteger o ambiente
Diante do desmatamento, das queimadas e da Covid, a Apib tem seguido com denúncias internacionais para pressionar o governo brasileiro a garantir seus direitos. A Apib lançou no dia 2 de setembro uma campanha internacional para que consumidores e governos internacionais parem de comprar produtos ligados ao desmatamento, à invasão de terras indígenas ou ao trabalho escravo. O lema da campanha é Defund Bolsonaro (Corte o financiamento de Bolsonaro).
“Falta uma política clara por parte da Europa que compra produtos oriundos de terra indígena, de áreas invadidas, com desmatamento, de queimadas, áreas de garimpo. A Europa consome os produtos brasileiros sem ter uma linha de monitoramento para saber de onde vem”, salienta.
O cacique espera que a União Europeia não ratifique o acordo comercial com o Mercosul e pede à sociedade civil mais ação para cobrar regras sobre o consumo que garantam os direitos fundamentais do homem e o futuro das florestas.
“É necessário que a os governos europeus, a sociedade civil, os ambientalistas façam unidade conosco. A gente aqui defende com unhas e dentes as nossas vidas e as nossas florestas, e com isso a gente está defendendo o mundo. Mas o mundo não pode deixar o compromisso só conosco. Precisa cobrar os governos, cobrar o governo brasileiro, cobrar o rastreamento dos produtos para proteger do desmatamento, do trabalho escravo”, reivindica.
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