CIDH concede medidas cautelares que incitam Bolsonaro a proteger yanomamis e ye'kwana da Covid-19

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu medidas cautelares de proteção a favor dos indígenas yanomamis e ye'kwana devido ao risco que representa para estes povos a pandemia da Covid-19 no Brasil, segundo país do mundo em número de mortes na pandemia.

Crianças indígenas Yanomami usam máscaras para se proteger do novo coronavírus no município de Auaris, em Roraima. REUTERS - Adriano Machado

A CIDH informou nesta segunda-feira (20) que ambas as etnias, que vivem em zonas fronteiriças entre Brasil e Venezuela, estão "em situação especial de risco diante da pandemia da Covid-19, considerando sua particular suscetibilidade a doenças respiratórias e o rápido crescimento de contaminações no território".

As medidas cautelares foram concedidas em 17 de julho, após um pedido apresentado pela Associação Hutukara Yanomami e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, uma entidade integrada por representantes do governo brasileiro e da sociedade civil. Os dois requerentes solicitaram a proteção dos membros da Terra Indígena Yanomami, composta por 321 aldeias, incluindo povos recentemente contatados e alguns em isolamento voluntário, diante da pandemia de Covid-19.

A CIDH salientou que levou em consideração "o risco diferenciado" que os povos indígenas têm diante da pandemia pela vulnerabilidade imunológica, principalmente os povos de contato recente ou em isolamento voluntário, e pelo estado crítico do sistema de saúde público.

O órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) também indicou como fator de risco a presença de terceiros não autorizados no território indígena.

O mecanismo de medidas cautelares está previsto no artigo 25 do Regulamento da CIDH. Em situações de gravidade ou urgência, a Comissão poderá, por iniciativa própria ou a pedido da parte, requerer que o Estado adote ações para prevenir danos irreparáveis às pessoas ou ao objeto do processo.

Ocupação ilegal

Os índios yanomamis sofrem com a ocupação de seu território por cerca de 20.000 garimpeiros. A área de 96.000 km², em plena floresta amazônica, tem sido invadida há décadas pela mineração ilegal.

No início de julho, um tribunal de segunda instância ordenou ao governo do presidente Jair Bolsonaro que retire os garimpeiros desse território devido "à vulnerabilidade social e imunológica" dos índios. A justiça também alertou sobre "os atos de violência dos mineiros contra a população indígena, principalmente contra seus líderes".

Nesta segunda-feira, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) pediu às autoridades da saúde que "redobrem os esforços para prevenir o avanço da infecção" entre as comunidades indígenas. De acordo com a OPS, o Brasil – que tem mais de 80.000 mortes por coronavírus – registra 7.946 casos confirmados e 177 falecimentos por Covid-19 entre as populações indígenas do país.

Com informações da AFP