Ministro Barroso rejeita em Londres ideia de nova constituinte

O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu neste sábado (5) um fórum que discute os 30 anos da Constituição brasileira. O evento, realizado em Londres e em Oxford, terá ainda a participação de Dilma Rousseff e Marina Silva.

O ministro Luís Roberto Barrosso do STF abriu neste sábado (5) o fórum que discute os 30 anos da Constituição brasileira, em Londres. Brazil Forum UK

Maria Luisa Cavalcanti, correspondente da RFI em Londres

A ex-presidente Dilma Rousseff e a pré-candidata à Presidência Marina Silva são as estrelas do Brazil Forum, organizado no Reino Unido. O evento pretende debater os rumos do Brasil no momento em que a Constituição completa 30 anos, em meio à crise política e econômica do país e a cinco meses das eleições presidenciais.

As duas rivais políticas não devem se encontrar frente a frente: Dilma faz um discurso de encerramento no primeiro dia do fórum neste sábado, na London School of Economics, em Londres, enquanto Marina conclui os debates do domingo (6), na Universidade de Oxford. Mas o clima de polarização de ideias que hoje domina todas as esferas da sociedade brasileira também se sente no evento, com o público reagindo abertamente com aplausos, vaias e gritos de “Fora Temer” e “Lula Livre”.

Constituição de 1988

Na abertura do evento, que conta ainda com a participação de ex-ministros, juristas, economistas, acadêmicos e ativistas brasileiros e estrangeiros, o ministro do STF Luís Roberto Barroso rejeitou a ideia de que seja convocada uma nova Assembleia Constituinte. A proposta, que também é defendida por magistrados e políticos, foi levantada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março.

“Não se pode desprezar o capital político representado pela Constituição de 1988, ainda mais para um país da América Latina”, afirmou Barroso. “Apesar de a fotografia atual do Brasil ser devastadora, a história da nossa Constituição é boa. Ela conseguiu apreender e moldar o processo político. No espaço de uma geração, nós derrotamos a ditadura e a hiperinflação e tivemos enormes vitórias na área da inclusão social”.

Críticas e defesa do governo Lula

Mas, mais do que as conquistas dos últimos governos, são as possíveis falhas por trás da atual crise política e econômica que estão sendo analisados pelos debatedores. O economista Samuel Pessoa criticou medidas que passaram a ser adotadas pelo governo Lula quando substituiu o então ministro da Economia Antonio Palocci por Guido Mantega. “Os economistas do PT tentaram reproduzir um modelo econômico asiático que é inviável no Brasil, um país onde o gasto público vem crescendo mais do que a economia desde 1992”, disse.

O ex-ministro José Graziano da Silva, responsável pela implementação do Programa Fome Zero durante o governo Lula e atual diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), rebateu as críticas e defendeu as políticas públicas de inclusão social do ex-presidente. “O Brasil é o único país do mundo com mais de 200 milhões de habitantes que conseguiu erradicar a fome em menos de 10 anos”, afirmou. “A única forma de manter isso e acabar com a desigualdade é continuar com a chamada ‘gastança’.”

O fórum pretende debater ainda questões como a violência urbana, a saúde pública e a politização do sistema judiciário brasileiros, com palestrantes como o médico Drauzio Varella e a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Wernek.