Senado brasileiro aprova designação de Alexandre Moraes para o STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a designação para o Supremo Tribunal Federal (STF) de Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça do presidente Michel Temer. A indicação foi alvo de várias críticas. O polêmico jurista de 48 anos deverá ocupar a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavaski, morto em acidente de avião no mês passado.

Alexandre de Moraes prometeu imparcialidade após assumir cargo no STF REUTERS/Adriano Machado

"Está aprovada a designação de Alexandre de Moraes ao STF", disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira – do PMDB – depois de ler o resultado de 55 votos a favor e 13 contra, sem abstenções.

Na terça-feira (21), Moraes respondeu a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por mais de onze horas. As questões eram focadas principalmente em sua filiação ao PSDB e sua imparcialidade quando precisar julgar os desvios multimilionários da Petrobras que atingiram Temer e alguns de seus assessores. "Atuarei com absoluta independência, absoluta imparcialidade", disse o ex-ministro.

Apesar de ocupar o assento que ficou vago após a morte em um acidente aéreo de Teori Zavascki, que tramitava os casos de políticos com foro privilegiado da "Operação Lava Jato", Moraes não assumirá o trabalho deste processo que, por sorteio, ficou nas mãos do juiz Edson Fachin.

O agora ex-ministro, que investigou uma célula que planejava atentados durante os Jogos Olímpicos do Rio-2016, afirmou na terça-feira (21) que sua atuação no STF não refletirá "agradecimento ou favor político" com o governo.

Moraes começou sua carreira como funcionário público em 2002 como secretário de Justiça em São Paulo, durante o governo do PSDB, o primeiro dos vários cargos que ocupou na cidade antes de entrar no governo federal, em 2016.

O Diário Oficial da União já publicou nesta quarta-feira, em edição extra, a nomeação de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

(Com informações da AFP)