Plenário do STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Por 6 votos contra 3, o peemedebista foi mantido na presidência do Senado, mas não poderá assumir a presidência da República.

Renan Calheiros continua na presidência do Senado REUTERS/Adriano Machado

O resultado representa uma vitória para Renan Calheiros, que entrou com uma liminar contra o juiz Marco Aurélio Mello, que havia decidido afastá-lo do cargo. O argumento de Marco Aurélio é que Renan, por ser alvo de ação penal, não poderia estar na linha sucessória da Presidência; ele tornou-se réu na semana passada, acusado de desvio de recursos públicos.

Quem votou a favor

Participaram da votação 9 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.

Votaram pela permanência de Renan Calheiros a presidente da corte, Cármen Lúcia, e os ministros Celso de Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandovski, Dias Toffoli e Teori Zavascki.

Quem votou contra

Votaram pelo afastamento Marco Aurélio Mello e os ministros Rosa Weber e Edson Fachin.

Os dois ausentes foram o ministro Gilmar Mendes, que está na Europa, e o ministro Luís Roberto Barroso, que havia advertido que não poderia comparecer.

Depois de intensas articulações entre os defensores da permanência de Renan à frente do Senado, foi Celso de Mello que abriu caminho para a vitória de Calheiros, ao permitir que réu em ação penal continue no cargo, porém, sem assumir a presidência da República.

A linha foi seguida pelos outros ministros, solidificando a continuação das funções de Renan como presidente do Senado.

O afastamento de Renan Calheiros do cargo repercutiu na imprensa internacional. O jornal francês Le Monde chegou a dedicar meia página ao assunto, analisando que reina um clima de paranoia em Brasília, pois os deputados estão dispostos a tudo para salvar a própria pele.

PEC dos gastos

A permanência do aliado Renan Calheiros no cargo também é uma vitória para o presidente Michel Temer. Uma de suas prioridades é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos. O segundo turno da análise está agendado para o dia 13 de dezembro.