"Senado pode remediar legislação de combate à corrupção", diz Jungmann

Em visita de trabalho à França, nesta quinta-feira (1), o ministro da Defesa brasileiro, Raul Jungmann, comentou a aprovação na Câmara dos Deputados da emenda que permite acusar juízes, procuradores e promotores de abuso de autoridade. Jungmann declarou à RFI que o Senado deve "restabelecer a essência da legislação de combate à corrupção, após um processo de negociação do texto".

Em visita de trabalho no sul da França, o ministro da Defesa, Raul Jungmann (3° da esquerda para a direita), comentou o combate à corrupção no Brasil. Ministério da defesa/Imprensa

Os procuradores da Lava Jato ameaçaram renunciar às investigações sobre propinas nos contratos da Petrobras após a votação na Câmara, na madrugada de quarta-feira (30).

"Acredito que isso pode ser remediado quando esse texto chegar ao Senado da República", disse o ministro. De acordo com Jungmann, "há necessidade de diálogo, porque o Congresso ou a Câmara não podem desfigurar um texto que foi objeto de mais de 2 milhões de assinaturas, nem tampouco os procuradores e o Judiciário podem exigir que o Congresso não faça nenhuma modificação e praticamente aprove o texto do jeito que ele chegou", destacou o ministro. Ele defendeu sua posição baseado na experiência como deputado federal licenciado de Pernambuco (PPS-PE).

"Há necessidade de uma negociação em prol não só do combate à corrupção, mas também em respeito à vontade popular e à independência do Legislativo. Então, é preciso capacidade de diálogo, cabeça fria e disposição para manter o que é essencial em todo esse processo, que é o combate à corrupção", argumentou o titular da Defesa. "Cabe ao Senado, como câmara moderadora, restabelecer o que é essencial ao projeto", reiterou Jungmann.

O ministro participou nesta quinta-feira (30) em Cannes, no sul da França, da entrega do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) brasileiro. O equipamento foi fabricado na unidade local do grupo aeroespacial francês Thales Alenia Space (TAS). Em um intervalo da apresentação, ele concedeu entrevista à RFI.

"Lei da Intimidação"

Os procuradores da Lava Jato consideraram que se trata de uma "lei de intimidação", elaborada por um grupo que tem, entre seus membros, dezenas de suspeitos de corrupção e muitos deles sob o foco da Lava Jato. "O avanço de propostas como a lei da intimidação instaura uma ditadura da corrupção, um estado de tirania em que o novo poder é exercido fora dos limites transferidos pelo povo", declarou o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

A emenda introduzida no texto-base das medidas de combate à corrupção, sugeridas por magistrados e membros do Ministério Público, é de autoria do líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA).