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Brasil/Política

Temer promete reforma na aposentadoria e terá oposição "radical"

Em seu primeiro pronunciamento à nação após ser efetivado no cargo, o presidente Michel Temer prometeu “pacificar” o país, trazer estabilidade política e garantias de segurança jurídica para atrair investimentos, além de promover reformas na legislação trabalhista e no sistema de aposentadorias.

Michel Temer, durante a cerimônia de posse como presidente do Brasil no Senado.
Michel Temer, durante a cerimônia de posse como presidente do Brasil no Senado. REUTERS/Ueslei Marcelino
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A mensagem, divulgada em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira (31), teve um duração de cinco minutos e foi gravada no Palácio do Jaburu, antes de Temer viajar para a China para participar da reunião do G20.

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De Brasília, Élcio Ramalho

Quatro horas antes, Temer havia tomado posse em um cerimônia rápida no Senado, comandada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros. O sistema de áudio captou o momento em que Calheiros disse a Temer: “estamos juntos”. O comentário foi feito logo após o novo presidente do país ter feito o tradicional juramento de respeito à Constituição brasileira e assinado o termo de posse.

Depois da posse no Senado, Temer comandou sua primeira sessão ministerial na condição de presidente efetivo. Ele ordenou a seus aliados, quando chamados de “golpistas”, a retrucar o interlocutor: “Golpista é você que não respeita a Constituição”.

Desafios e reformas

No vídeo à nação, Temer anunciou sua disposição em levar adiante uma das reformas consideradas urgentes no país, a do sistema de aposentadorias, que vai exigir muita negociação política. “Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar os aposentados. Nosso objetivo é garantir um sistema de aposentadorias pagas em dia, sem calotes, sem truques, um sistema que proteja os idosos, sem punir os mais jovens”, prometeu.

Na sua primeira mensagem depois da posse, Temer também disse que para gerar novos empregos no país será preciso “modernizar a legislação trabalhista”. “A livre negociação é um avanço nessas relações”, defendeu.

Temer lembrou que uma das primeiras medidas adotadas pelo seu governo, ainda como interino, foi encaminhar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para limitar os gastos públicos. “O governo é como a sua família, se estiver endividada, precisa diminuir despesas para pagar as dívidas”, comparou. “Nosso lema é gastar apenas o que se arrecada”, resumiu, lembrando a decisão de ter reduzido ministérios e cargos de confiança da administração. Ele também realçou que manterá e melhorará os programas sociais já existentes, como por exemplo o “Minha Casa, Minha Vida”.

Vaiado quando participou da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, o presidente se referiu ao evento como um exemplo da capacidade do Brasil de “fazer bem-feito”, e ainda se referiu ao sucesso das Olimpíadas como um "resgate da autoestima" dos brasileiros. Para demonstrar que assumiu sem intenções de permanecer além de 2018 no cargo, declarou: “Meu único interesse, e que encaro como uma questão de honra, é entregar ao meu sucessor um país reconciliado, pacificado e em ritmo de crescimento”.

Oposição "radical"

“Quando o Brasil quer, muda”, encerrou Temer, que apesar da confiança exibida na mensagem, já percebeu que terá dificuldades em manter sua base unida no Congresso. A decisão do Senado de aprovar o impeachment de Dilma Rousseff, mas não cassar seus direitos políticos por oito anos, acendeu o alerta no Palácio do Planalto.

Na reunião ministerial, Temer demonstrou que não pretende ser tolerante com uma base rachada. “Ou se está com o governo ou não está”, avisou, sem esconder a irritação com um grupo de senadores do PMDB e de partidos aliados, que agiram sem consultar e ter o aval do executivo.

Além de manter sua base de apoio no Congresso unida, Temer terá que enfrentar uma oposição sistemática do PT e de outros partidos que foram contra o impeachment e prometem não dar trégua ao seu governo.

“Continuaremos a não reconhecer a legitimidade desse governo. A nossa postura é de ser uma oposição firme diante das propostas que esse governo tem apresentado ao Brasil. Propostas que resultam na perda de direitos dos trabalhadores e vão frontalmente contra o programa que elegeu a presidente Dilma, do qual esse cidadão fazia parte. Portanto, não temos outro caminho senão o do enfrentamento”, afirmou Humberto Costa, líder do PT no Senado, em entrevista à Rádio França Internacional.

“Nossa atuação vai ser de oposição firme, radical, inclusive porque nós não vamos deixar que nenhum direito conquistado pelos trabalhadores sejam retirados”, avisou o senador Paulo Rocha (PT- PA). Segundo ele, a reforma das aposentadorias deverá ser um dos grandes pontos de conflito com o governo Temer. “A reforma da Previdência é muita cara para nós porque é a maior lei distributiva do país. Por isso, vamos ter uma posição muito radical nesse processo”, adiantou.

Cerimônia de posse de Michel Temer, no Senado Federal.
Cerimônia de posse de Michel Temer, no Senado Federal. REUTERS/Ueslei Marcelino

Dia histórico

Além de ter a primeira mulher e chefe de Estado destituída, a quarta-feira 31 de agosto entrou para a história como o dia em que o Brasil teve três presidentes: Dilma Rousseff, antes de sofrer o impeachment; Michel Temer, como novo presidente efetivo; e Rodrigo Maia, que, como presidente da Câmara, assumiu o comando do país com a partida de Temer para a China.

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