Começa nesta quinta-feira o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff

O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para que ela perca definitivamente o cargo. 

A presidente afastada Dilma Rousseff Blog do Alvorada/Divulgação

Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília

Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e ao atrasar o pagamento de subsídios concedidos a produtores rurais, as chamadas “pedaladas fiscais”.

Para a acusação, a edição dos decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual.

Já a defesa, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal.

Cardozo também alega que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às “pedaladas”, a defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos.

Como vai ser o julgamento

A sessão será dividida em fases e com intervalos para descanso. Começa pela manhã e tem pausa para  almoço e jantar

Ela também pode ser suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e retomada na manhã do dia seguinte.

Neste primeiro dia, o processo será lido, e os senadores poderão fazer questões de ordem, que são questionamentos sobre o andamento dos trabalhos. Essas manifestações também poderão ser realizadas ao longo de todo o julgamento.

Após essa etapa, serão ouvidas 8 testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa. Essa fase pode se estender até o fim de semana. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, que sentará ao lado do presidente do STF na sessão, tem feito um apelo para que os senadores evitem arrastar o debate para sábado e domingo.

Discurso de Dilma

O aguardado discurso de Dilma está previsto para a próxima segunda-feira, às 9h. O advogado da presidente, José Eduardo Cardozo, disse que ela vai comparecer, mas que o discurso ainda não está pronto. A presidente afastada tem direito a 30 minutos, que podem se estender a critério do presidente Lewandowski.

Dilma pode responder ou não às perguntas dos senadores, sendo que cada um tem 5 minutos para questioná-la. Às vésperas do início do julgamento, a presidente Dilma participou de um ato em Brasília contra o que chama de golpe.

Próxima etapa

A etapa seguinte é a discussão entre acusação e defesa, com direito a réplica e tréplica. Depois o presidente do STF lê o relatório resumido, com os fundamentos das duas partes. E, enfim, começa o processo de votação, que é aberto, nominal e eletrônico.

Se 2/3 dos senadores disserem “sim” ao impeachment, a presidente Dilma deixa o cargo, e Michel Temer é empossado definitivamente. Caso a maioria vote “não”, o processo é arquivado, e Dilma reassume a Presidência.

A pergunta completa que os senadores vão responder é: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”

A resposta de cada senador será conhecida a partir da próxima segunda-feira. A expectativa é que Dilma deixe definitivamente o Palácio do Planalto.