Oposição diz ter 50 dos 54 votos necessários para impeachment no Senado

Com a autorização dos deputados para abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, agora caberá ao Senado julgar se houve crime de responsabilidade. Os senadores devem decidir até o dia 11 de maio, em plenário, se recebem a denúncia da Câmara. Caso o processo seja aceito, a oposição diz já ter 50 dos 54 votos necessários para interromper o mandato da presidente.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima. Divulgação

Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília

São necessários os votos de 41 dos 81 senadores para abertura do processo. O PSDB conta 45 senadores a favor. Senadores do PT, como Gleisi Hoffmann e José Pimentel dizem que o partido não faz contas e que a oposição está se precipitando. Se o plenário aprovar, a presidente Dilma será afastada do poder por 180 dias e assume o vice-presidente Michel Temer.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), pode convocar uma reunião de líderes para discutir os procedimentos do impeachment. PT e PMDB também devem reunir as bancadas no começo da semana. A comunicação da Câmara sobre o resultado da votação deve ser lida no plenário do Senado até a sessão de terça-feira. A partir daí os líderes têm 48 horas para indicar os integrantes da comissão, que terá 21 senadores e deve ser instaurada ainda esta semana.

A comissão terá 10 dias úteis para apresentar parecer e só então o processo pode ir a plenário. Em entrevista à RFI, o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, disse que o partido vai indicar o senador Antônio Anastasia, de Minas Gerais, para a presidência da comissão. Caso o PMDB desista da relatoria, a senadora Ana Amélia Lemos, do PP, é o nome especulado para ser a relatora do caso. O senador e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), diz que o partido deve abrir mão da relatoria para evitar a judicialização, já que Michel Temer é quem pode assumir o poder.

Análise do mérito

Na primeira etapa, há apenas a decisão de receber ou não a denúncia da Câmara. Se o processo for aceito, a comissão especial vai analisar o mérito da questão, ou seja, se Dilma cometeu crime de responsabilidade. Ela terá o direito de defesa na comissão. Se o grupo demorar mais de seis meses para avaliar o caso, Dilma volta a assumir a presidência.

Mas, segundo o vice-líder do Democratas, José Agripino (RN), esse processo deve ser célere para evitar mudanças de presidente num curto espaço de tempo. Se for aprovado na comissão, o processo segue para o plenário. Quem vai presidir a sessão do julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

São necessários dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, diz que a oposição conta com 50 votos até agora. Se for aprovado o impeachment, Michel Temer assume até 2018 e Dilma fica inelegível por oito anos. Se os senadores forem contra o impeachment, Dilma volta a assumir a cadeira da presidência.