Relator vota a favor de impeachment de Dilma

O relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), fez questão de ler as mais de 130 páginas de relatório e voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (6). “Desde que respeitadas as balizas democráticas, o processo de impeachment não é golpe de Estado”, declarou.

O relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), nesta quarta-feira (6). Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília

Segundo Arantes, a denúncia contra a presidente preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade. “Conclui o relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade", diz o parecer.

Arantes é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relator começou o discurso dizendo que recebeu a tarefa de escrever o parecer com “respeito e responsabilidade” e que seu trabalho foi “imparcial”. “Alguns me chamaram de herói, outros de vilão e golpista, estes rótulos, contudo, não me preocupam”, declarou Arantes.

Ele se baseou nas pedaladas fiscais ao apresentar parecer a favor da denúncia. “Considero que há sérios indícios de conduta pessoal dolosa da presidente da República que atentam contra a Constituição Federal, mais precisamente contra os princípios da separação de poderes, do controle parlamentar das finanças públicas e do respeito às leis orçamentárias, (...) o que, ao menos nesse juízo preliminar, revela gravidade suficiente e apta a autorizar a instauração do processo de impeachment.”

Jovair Arantes disse que os atos praticados pela presidente Dilma, se confirmados, representam “condutas gravíssimas e conscientes de desrespeito a um Poder da República (...) e consistem, à primeira vista, em um atentado à Constituição.”

Cartazes e confusão

O parecer foi lido em meio a protestos de governistas e confusão. “Nenhum grito vai calar a voz do relator”, retrucou Jovair Arantes. Integrantes da oposição levaram cartazes em verde-amarelo com a expressão “impeachment já”. Já governistas apresentaram cartazes dizendo que “impeachment sem crime é golpe”.

Andamento do processo

O parecer de Jovair Arantes será discutido pelos deputados da comissão a partir de sexta-feira (8). O grupo pode se reunir inclusive neste fim de semana para finalizar o debate, já que a votação está prevista para a próxima segunda-feira (11). Todos os 65 membros titulares e 65 suplentes terão até 15 minutos cada para falar, se desejarem. Os deputados que não são membros do grupo terão 10 minutos. Os discursos serão alternados a favor e contra o parecer.

A decisão da comissão especial será encaminhada para apreciação do plenário da Câmara. A votação pode ser realizada em pleno domingo, dia 17 de abril. São necessários 342 votos dos 513 deputados para o processo siga para o Senado, que dará a palavra final sobre impeachment.