Escândalo da Petrobras teve “métodos muito sofisticados”, diz autoridade suíça

A Suíça quer acelerar a restituição ao Brasil de milhões de dólares desviados ilegalmente da Petrobras e bloqueados em contas no país. O governo vai adotar até o final do ano uma nova legislação para agilizar processos de restituição de dinheiro de corrupção, não apenas do Brasil como de outros países. Mas o ritmo da devolução vai ser determinado por uma condição: que as pessoas implicadas não apenas assumam a culpa como autorizem a repatriação imediata do dinheiro, como foi o caso do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco.

O ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco. Antonio Cruz/ Agência Brasil

Deborah Berlinck, correspondente da RFI Brasil em Berna.

Caso contrário, a restituição “pode levar anos”, reconheceu o embaixador Valentin Zellweger, diretor do Departamento de Direito Internacional do ministério das Relações Exteriores do país. Parte do problema, explicou o embaixador, é que frequentemente o dinheiro da corrupção, “em montantes até maiores”, está escondido também em outros países. “Mas os outros países, ao contrário da Suíça, não bloqueiam”, lamenta.

Questionado sobre como bancos suíços puderam aceitar que funcionários da Petrobras abrissem contas e movimentassem milhões de dólares sem levantar qualquer suspeita, Zellweger respondeu que não é simples identificar estes casos, porque os implicados usaram “métodos muito sofisticados” e movimentaram fundos escondendo-se por trás de empresas.

“Grandes casos como este (da Petrobras) nos mostram que precisamos melhorar nosso sistema. Temos que trabalhar mais com os bancos para sensibilizá-los sobre o perigo (do dinheiro da corrupção)”, reconheceu.

Dinheiro para advogados

“Estas pessoas (envolvidas em corrupção) contratam os melhores advogados na Suíça e bloqueiam o processo (de devolução)”, explicou. “O que constatamos é que aqueles que dizem que não têm mais nada conseguem pagar advogado. E aí a questão: de onde vem esse dinheiro (para pagar advogados)? E uma das explicações é que eles têm contas em outros países que não bloqueiam”, conclui.

O Brasil, portanto, só obteve restituição rápida de parte do dinheiro da Petrobras porque os principais implicados, como Barusco, resolveram colaborar. A Suíça já devolveu US$ 120 milhões dos US$ 400 milhões da Petrobras que bloqueou nas contas de ex-funcionários da estatal em 30 bancos.

“Se a pessoa (implicada) coopera, o procedimento é muito mais rápido e fácil. O problema são os que não cooperam, e que se dizem inocentes. Estes recorrem contra todas as decisões. É um direito deles, mas faz com que a restituição leve muito mais tempo”, explicou.

O recorde foi batido pelo ex-ditador do Haiti Jean-Claude “Baby Doc” Duvalier, que conseguiu frear por 30 anos a restituição pela Suíça do dinheiro que desviou dos cofres públicos graças a inúmeros recursos nos tribunais. A demora se estendeu também por conta da instabilidade política no país.

Milhares de políticos com conta na Suíça

Valentin Zellweger disse que “milhares” de políticos de vários países têm dinheiro em contas na Suíça. Nos últimos 25 anos, o país devolveu US$ 1,7 bilhão desviado por políticos corruptos. Os bancos suíços costumam ter uma lista especial destes clientes, que são chamados de “pessoas expostas politicamente” ou “Peps”. Banqueiros são obrigados por lei a perguntar sobre a origem do dinheiro. No caso de suspeita, têm que comunicar as autoridades suíças.

Zellweger disse que a Suíça está cooperando ativamente com vários outros países, como Egito, Tunísia e Ucrânia, para devolver dinheiro de corrupção. Ele defendeu a Suíça, dizendo que o país sofre de má reputação neste campo, mas faz muito mais do que Grã-Bretanha ou Estados Unidos para combater o problema. Argumentou ainda que não existe sistema de combate perfeito: “Nós nunca vamos ter um praça financeira totalmente limpa, sem acidentes”.