Janot e secretário de Justiça devem voltar da França sem dados do SwissLeaks

A delegação brasileira que está em Paris para tentar obter a lista de clientes brasileiros do banco HSBC da Suíça deve retornar para o Brasil sem as informações, nesta quarta-feira (29). O Ministério Público de Paris informou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, que os trâmites legais para o compartilhamento dos dados ainda estão em curso.

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, na embaixada brasileira em Paris, nesta segunda-feira, 27 de abril de 2015. RFI/Lucia Müzell

Os brasileiros, entretanto, saíram satisfeitos da reunião e estão otimistas sobre o desfecho da colaboração internacional. “As sinalizações são positivas, por parte do Estado francês, mas ainda temos que aguardar, sobretudo o trabalho do juiz de instruções”, explicou Vasconcelos, na saída do encontro, ocorrido na manhã desta terça-feira (28), em Paris. “O Ministério Público francês deu demonstrações bastante positivas quanto ao interesse de cooperar com o Brasil.”

Rodrigo Janot deixou o departamento financeiro da Promotoria francesa sem falar com a imprensa. Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, há cerca de um mês, um pedido formal à França para ter acesso às informações relativas às contas secretas de mais de 8,6 mil brasileiros no banco. O caso, conhecido como SwissLeaks, revelou que milhares de clientes do mundo inteiro sonegaram impostos e usaram as contas para lavagem dinheiro, entre outros crimes financeiros. Depois de ter acesso às informações, o Ministério Público poderá abrir investigações ao encontro dos brasileiros suspeitos de irregularidades.

Sem prazo

Por enquanto, ainda não há um prazo para os dados serem entregues às autoridades brasileiras. “Agora, temos que aguardar os próximos passos previstos tanto na legislação como nos procedimentos internos do governo francês”, detalhou Vasconcelos.

Para o secretário nacional de Justiça, o trâmite é “normal” e está previsto nos acordos internacionais entre Brasil e França. “É absolutamente regular que se deem as conversas e tratativas para definir a forma com a qual a cooperação vai se dar”, disse. É possível que representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e, eventualmente, do governo tenham de fazer novas viagens à França para concluir os trâmites.

A Receita Federal já esteve em Paris para recolher as informações sobre o Brasil, mas os dados permanecem sob sigilo e não podem ser compartilhados com o Procuradoria. As colaborações tributária e a penal são distintas. A partir do momento em que o MPF também tiver acesso às contas, poderá estreitar a cooperação com a Receita na apuração de eventuais crimes cometidos pelos clientes brasileiros.

Reunião com ministra francesa

Nesta tarde, Janot e Vasconcelos serão recebidos pela ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira. Janot e Taubira já se encontraram ontem, em um colóquio internacional sobre luta contra o terrorismo, ocorrido na capital francesa.