Les Echos critica projeto de revisão de meta fiscal no Brasil

As dificuldades da presidente brasileira, Dilma Rousseff para aprovar, no Congresso, o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano são analisadas pelo jornal Les Echos desta terça-feira (9). O diário econômico afirma que a presidente Dilma Rousseff tenta fazer um “afrouxo orçamentário, mas encontra dificuldades”.

Presidente Dilma Rousseff conevrsa com deputados da sua base aliada em Brasília. REUTERS/Ueslei Marcelino

Les Echos diz que a presidente brasileira vive uma queda de braço com o Congresso para "tentar aprovar o deslize no déficit público", isto é, o projeto de revisão da meta fiscal. O diário diz que o Brasil vive um momento estranho, entre a era Dilma I e Dilma II. A presidente foi reeleita em outubro, mas o país continua vivendo um momento de transição.

De um lado, Dilma anunciou uma nova equipe econômica mais ortodoxa. O Banco Central deu o exemplo e aumentou as taxas de juros duas vezes depois das eleições para conter a inflação. Uma austeridade monetária necessária, constata o Les Echos, devido à estagnação da atividade econômica no país. O jornal informa que, se tecnicamente o Brasil saiu da recessão, o crescimento do terceiro trimestre do ano foi muito pequeno, 0,1%, e o país deve fechar o ano com um aumento do PIB de apenas 0,8%, muito abaixo do esperado.

Deslize no déficit público

“Essas medidas significariam o retorno de uma política econômica mais realista?” Nem tanto, escreve o jornal. Ao mesmo tempo, o governo enviou ao Congresso a revisão da meta fiscal que na prática permitirá que Brasília ignore os objetivos que tinha fixado.

Pior, Dilma baixou um decreto presidencial condicionando a liberação de recursos públicos à aprovação do texto, que Les Echos chama de “anistia orçamentária”. A votação final deve acontecer nesta terça-feira (9), após uma maratona de debates e sessões parlamentares animadas, informa o jornal.

Em vez de registrar um superávit primário, que permitiria a redução da dívida pública, o Brasil corre o risco de ter um resultado negativo. O déficit público nominal brasileiro é superior a 5% do PIB. O FMI apoiou a austeridade prometida pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas a oposição desconfia que a presidente deverá aplicar uma política que ela sempre combateu, completa Les Echos.