Após 13 anos, Mercosul e União Europeia se preparam para negociar acordo

A troca de ofertas entre a União Europeia e o Mercosul para começar a selar um histórico acordo comercial pode ocorrer já no próximo mês de janeiro. Após 13 anos de idas e vindas nas negociações, um desfecho positivo pode ser decisivo para livrar o Mercosul da irrelevância no cenário econômico internacional.  Para se ter uma ideia, ao longo destes mesmos 13 anos, mais de 350 acordos foram registrados na Organização Mundial do Comércio, mas o Mercosul assinou apenas quatro.

Presidente do Dilma Roussef, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, em 2011 REUTERS/Thierry Roge

O objetivo a partir de janeiro será superar os entraves que levaram as negociações a serem suspensas em 2004 e que não desapareceram. Ontem, por exemplo, a União Europeia questionou o Brasil na OMC pelas políticas adotadas para dificultar a entrada de importados, mas afirma que isso não afeta a retomada das negociações. Brasil e Europa vivem um novo momento, mas vai ser preciso convencer a Argentina. Não é à toa que, nas últimas semanas, tanto o Brasil quanto a União Europeia tem acenado com a possibilidade de um acordo "a qualquer custo", ou seja, deixando o protecionismo do governo Kirchner a ver navios. Em um pronunciamento na semana passada, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, deixou claro qual é a pedra no sapato do acordo: "Alguns países do Mercosul não estão apoiando, mas o Brasil quer um acordo. Nossos amigos do Mercosul devem decidir se querem ou não avançar juntos, ou se alguns preferem ir sozinhos".

Mas afinal, o que aconteceu nos últimos anos para que os dois lados mudassem de ideia sobre um acordo de livre-comércio? No caso do Brasil, o antigo temor do enfraquecimento da indústria nacional deu lugar à preocupação diante do relativo isolamento comercial em que o país se meteu. A porcentagem do comércio internacional em relação ao PIB no Brasil, hoje, é a mais baixa entre os países do Mercosul. A diferença entre Brasil e Argentina neste ponto é que o Brasil, após colocar os números na balança, parece ter concluído que o protecionismo não vale mais a pena.

Indústria nacional

A Federação das Indústrias de São Paulo, que endossa o acordo comercial, diz que a liberalização do comércio de bens entre os dois blocos causaria um aumento de até 12% das exportações brasileiras para a Europa. Pelo menos 10 dos 25 setores econômicos nacionais teriam superavit.

Para Mário Marconini, diretor de Negociações Internacionais da Fiesp, as eventuais perdas seriam compensadas de outras formas: "O que mudou é que há consciência maior no Brasil da necessidade de se inserir no mundo. O setor empresarial está preocupado porque vê muita coisa acontecendo no resto do mundo e a gente está de fato fora dessas cadeias globais de valor. Todo mundo sabe que a abertura vai custar para alguns setores, mas todo mundo também sabe que a maior parte do comércio hoje em dia se dá em insumos, um comércio que tende a aumentar a competitividade dos países". Marconini lamenta, no entanto, o questionamento da União Europeia sobre o Brasil feito ontem na OMC: "O melhor teria sido uma conversa bilateral mais discreta. Não acho que foi muito bem pensado".

Subsídios agrícolas

No lado europeu, o entrave histórico que impedia países como a França de aceitar o acordo costumava ser a agricultura. Mas em tempos em que a austeridade é a palavra-chave, os gigantescos subsídios à agricultura local tem cada vez menos apelo. Já a promessa de baixar o preço dos alimentos ao importá-los da América Latina soa como música para políticos ávidos por popularidade em tempos de crise. Para completar, agora temos a tão falada nova classe média brasileira sobre o tabuleiro. Um estudo da Comissão Europeia de 2011 mostrou que as perdas que a Europa teria na agricultura seriam amplamente compensadas com as exportações industriais para o Mercosul, que poderiam aumentar até 105%, na estimativa mais otimista.

O professor de Economia Internacional da Unicamp Fernando Sarti afirma que a mudança de postura da União Europeia em relação à agricultura será decisiva: "Isso esta colocado em cima de uma nova realidade que é a crise fiscal que tem dificultado a manutenção da estrutura de subsídios: gera-se nessa crise uma oportunidade para se pensar novos acordos. Se não se oferecer concretamente avanços para a América do Sul nesse particular, não vejo como avançar".

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