Brasil e Alemanha apresentam projeto de resolução contra espionagem

Brasília e Berlim apresentaram nessa sexta-feira, 1° de novembro, em Nova York, um projeto de resolução sobre as regras de privacidade na internet. O texto é uma resposta às denúncias de que os serviços secretos norte-americanos teriam espionado vários líderes internacionais, entre eles a presidente brasileira Dilma Rousseff e a chanceler alemã Ângela Merkel.

Dilma Rousseff e Ângela Merkel teriam sido vítimas de espionagem da parte dos Estados Unidos. Reuters

O projeto de resolução foi submetido à Comissão dos direitos humanos da Assembleia geral das Nações Unidas. Mesmo se a proposta não menciona explicitamente os Estados Unidos, o texto é uma resposta direta às denúncias de espionagem feita pela Agência norte-americana de segurança (NSA). O documento pede que “as medidas necessárias sejam tomadas para acabar com as violações” de privacidade, “inclusive na comunicação digital”.

A resolução proposta sugere a implementação de “mecanismos nacionais independentes de supervisão capazes de garantir a transparência do Estado e sua responsabilidade no âmbito das atividades ligadas à vigilância de comunicações, interceptação e coleta de dados pessoas”.

Alemanha e Brasil foram diretamente visados pelo escândalo de espionagem do serviço secreto norte-americano. Segundo as denúncias feitas pelo ex-consultor da NSA Edward Snowden com a ajuda do jornalista Glenn Greenwald, os telefones da presidente brasileira Dilma Rousseff e da chanceler alemã Ângela Merkel teriam sido grampeados pelas autoridades de Washington.

Nessa sexta-feira seis gigantes norte-americanos da internet (Google, Apple, Microsoft, Facebook, Yahoo! e AOL) também se manifestaram contra o caso. As empresas enviaram uma carta ao Congresso dos Estados Unidos pedindo mais transparência sobre as atividades de vigilância do governo e uma maior proteção da privacidade.