Dilma envia hoje ao Congresso proposta de plebiscito sobre reforma política

A presidente Dilma Rousseff envia hoje ao Congresso o projeto para a realização de um plebiscito sobre a reforma política no Brasil focado em dois pontos principais: o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de votação. O Congresso irá formular as perguntas. A presidente explicou ontem por que prefere um plebiscito, durante entrevista coletiva em Brasília.  

Presidenta Dilma Rousseff durante coletiva de imprensa na Granja do Torto. (Brasília - DF, 01/07/2013) Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma destacou que há muito tempo o Brasil tenta fazer, sem sucesso, uma reforma política. Segundo ela, o plebiscito vai balizar a reforma política desejada pela população. A presidenta disse esperar que a reforma tenha validade já na próxima eleição, em 2014. Mas lembrou que a definição depende de consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral, que deve estipular o prazo necessário para a organização e a realização do plebiscito. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal serão responsáveis por convocar a votação.

“Uma consulta sobre reforma política não pode ser exaustiva, no sentido de que tenha muitas questões. Porque fica muito difícil fazer a consulta. Acho que, basicamente, não é que serão as únicas sugestões, mas diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral, de voto vigente. Se é proporcional, se é distrital, se é misto”, afirmou Dilma.

Dilma disse que a reforma política "vai ensejar ganhos para todos". "Ganhos de representatividade, ganhos democráticos, ganhos por ensejarmos um artigo da Constituição, que é o artigo 14, que diz que é extremamente constitucional, digamos assim, três métodos de consulta: iniciativa popular, plebiscito e referendo".

Ela justificou a escolha pelo plebiscito para dar voz à população nesse momento em que o povo está nas ruas cobrando melhorias nos serviços públicos. Comparando a onda de manifestações no Brasil com a de outros países, a presidente afirmou:

"Esses movimentos todos que existem no mundo e que têm como característica serem movimentos da juventude e partirem de redes sociais e da internet, eles podem ter essas características em comum, mas eles, no conteúdo, são diferenciados. No Brasil, o que se quer, são mais direitos, mais participação e mais, sem sombra de dúvida, ação enquanto cidadão."