Enfim, Brasil cria comissão para investigar ditadura, diz Le Monde

Em reportagem publicada em sua edição de sexta-feira, o vespertino francês Le Monde escreve que foi preciso mais de 25 anos para o Brasil, enfim, autorizar uma reflexão oficial sobre os anos de chumbo. Após vários meses de debates tensos, o Senado adotou por unanimidade, após ter sido aprovada pelo Congresso, a criação da “Comissão da Verdade”, encarregada de esclarecer os assassinatos, os desaparecimentos e as torturas durante o período.

A presidente do Brasil, Dilma Roussef. Reuters

Le Monde lembra que o projeto teve início ainda durante o governo Lula e se tornou uma prioridade para a presidente Dilma Roussef, uma ex-guerrilheira torturada pelo regime militar.

O jornal cita uma declaração de Paulo Sérgio Pinheiro, do Centro de Estudos sobre a Violência da USP e membro da Comissão da Verdade, de que o período escolhido para analisar as violações de direitos humanos, entre 1946 e 1988, foi propositalmente mais amplo do que a ditadura para não provocar os militares, mas que todo mundo sabe que o trabalho “será focado somente nos anos de chumbo”.

Le Monde também destaca que, ao contrário de outros países da região, a decisão de Brasília não questiona a Lei da Anistia de 1979 que permitiu o retorno dos exilados políticos aos mesmo tempo que protegeu os policiais e torturadores de eventuais processos na justiça.

O Brasil reconhece apenas 400 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar e cerca de 5 mil pessoas teriam sido torturadas, informa o jornal comentando que poucas famílias das vítimas foram indenizadas pelo estado. “ É pouco comparado com a Argentina, que suspendeu suas leis de anistia em 2003 e condenou 200 militares envolvidos em crimes cometidos pela junta militar”, diz o Le Monde.

O jornal também observa que as Ongs de defesa dos direitos humanos no Brasil consideraram essa “primeira etapa” de busca pela verdade, segundo expressão utilizada pela ministra do Direitos Humanos, Maria do Rosário, insuficiente e criticaram a falta de ambição da Comissão.