Equador é palco de revolta após rejeição de lei para descriminalizar aborto

Deputados equatorianos rejeitaram na terça-feira (17) uma lei para descriminalizar o aborto em casos de estupro, incesto ou malformações do feto. A decisão provocou confronto de militantes que aguardavam o fim da votação do lado de fora da Assembleia Nacional do país.

Militantes a favor da descriminalização do aborto diante da Assembleia Nacional em Quito, na noite de terça-feira, 17 de setembro. REUTERS/Daniel Tapia

Éric Samson, correspondente da RFI em Quito

Faltaram apenas cinco votos para que o texto fosse aprovado. No total, 65 deputados votaram a favor da reforma desta lei do código penal, 59 se opuseram e 6 se abstiveram.

Defensores do direito ao aborto e pessoas contrárias à interrupção da gravidez aguardavam o resultado da votação do lado de fora da Assembleia Nacional e tiveram de ser separadas pela polícia. Os dois grupos se manifestavam em paz, mas logo que os deputados rejeitaram a lei, os dois campos começaram a trocar hostilidades.

Exibindo lenços verdes, militantes a favor do direito ao aborto insultaram os deputados, jogaram pedras em direção à Assembleia e tentaram deslocar as barreiras de proteção instaladas pela polícia.

Já as pessoas contrárias à interrupção da gravidez começaram a provocar os adversários, dizendo que eles não deveriam "manchar as mãos de sangue", fazendo referência à recomendação feita pelo arcebispo de Quito, Alfredo Espinoza.

Questão polêmica

A questão do aborto é extremamente polêmica no Equador, país de forte tradição católica. As equatorianas são autorizadas a interromper a gestação somente quando a vida da mãe está em risco ou quando a gravidez é fruto de um estupro de uma mulher com deficiência mental.

Em qualquer outro caso, a prática do aborto é passível de uma pena de seis meses a dois anos de prisão. Segundo organizações feministas do país, a cada ano, cerca de 2.500 adolescentes engravidam e se tornam mães em decorrência de estupro no Equador.