Argentinos fazem marcha contra juízes e promotores por corrupção

Nesta terça-feira (20), apesar do feriado nacional na Argentina pelo dia da bandeira e a previsão de um dia frio com temperatura na faixa dos 10 graus, milhares de argentinos realizam uma marcha nas portas dos tribunais penais de Buenos Aires para pressionar juízes e promotores. A mobilização, convocada pelas redes sociais vai exigir "prisão para os corruptos". Os argentinos acusam os responsáveis por investigar os escândalos de serem cúmplices da corrupção. O caso Odebrecht e a corrupção durante a era da ex-presidente Cristina Kirchner foram o estopim para a indignação de manifestantes que comparam a lenta Justiça argentina com as sentenças que vêm do Brasil com a Lava Jato. E em meio aos protestos contra a corrupção, Cristina Kirchner deve lançar a sua candidatura ao Senado argentino nas próximas eleições legislativas de outubro.

A marcha contra "juízes e promotores cúmplices da corrupção" nesta terça-feira, em frente ao Tribunal do Comodoro Py em Buenos Aires. Facebook

 Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

Em vez de uma marcha contra a corrupção, teremos na Argentina uma marcha contra juízes e promotores. Os manifestantes acusam juízes e promotores de serem coniventes com a corrupção. Entre os lemas do protesto, estão "prisão para os corruptos", mas também "juízes e promotores, cúmplices da corrupção".

BASTA DE IMPUNIDAD, QUEREMOS JUSTICIA. El #20J todos a Comodoro Py. pic.twitter.com/xPicYSDznh

— Graciela Ocaña (@gracielaocana) 16 juin 2017

A marcha, convocada pelas redes sociais, vai acontecer em frente aos tribunais penais de Buenos Aires, mas também em praças de outras cidades a partir das 15h, pelo horário local.

A Justiça brasileira, nas figuras do juiz Sérgio Moro e da Procuradoria-Geral da República, é apontada como exemplo. Antes, nenhum país da região condenava a corrupção. Agora, o raciocínio na Argentina é: "Se no Brasil podem, por que não podemos?”

Falhas no sistema jurídico argentino

Na Argentina, faltam leis que punam a responsabilidade penal das empresas. Por exemplo, só a partir do ano passado, passou a existir a possibilidade de uma delação premiada para as pessoas físicas. Mas não há nada sobre a responsabilidade das pessoas jurídicas. Em outras palavras, não é possível um acordo de delação premiada com uma empresa, como o Brasil fez com a Odebrecht.

Há também falta de institucionalidade e de independência do sistema. Na Argentina, a Justiça é política. Ela abafa os casos ou não investiga quem está no poder ou quem ainda tem chances de voltar ao poder.

O maior exemplo citado hoje no país é a procuradora-geral, Alejandra Gils Carbó. Considerada uma militante do kirchnerismo, ela é acusada pelo governo de bloquear as investigações para proteger a ex-presidente Cristina Kirchner.

Exemplo do Brasil pressiona Justiça argentina

O Brasil se tornou um elemento de pressão para a Justiça argentina porque, de repente, os argentinos viram que o vizinho conseguia o que antes parecia impossível: prender empresários, políticos e investigar quem está no poder.

O caso Odebrecht é outro elemento de pressão. Quase todos os países chegaram a um acordo com a empresa para ter acesso aos nomes dos corrompidos, para avançar nas investigações sobre as conexões locais, políticas e empresariais, e para aplicar uma pesada multa à empresa. Os países que não chegaram a um acordo são aqueles que não têm interesse em investigar, como Angola, Venezuela e Argentina.//

A Odebrecht impõe duas condições para confessar os nomes de quem subornou: poder continuar atuando no país e garantir a imunidade para os seus executivos. O problema é que a Argentina não possui ainda uma lei que contemple o perdão total da pena.

Além disso, a falta de um acordo entre a Justiça argentina e a Odebrecht beneficia a ex-presidente Cristina Kirchner, que também será alvo dos protestos desta terça-feira.

Cristina Kirchner alvo dos protestos

Os protestos devem envolver Cristina Kirchner porque a Odebrecht confessou ter pago US$ 35 milhões em subornos entre 2007 e 2014, período do governo da ex-presidente. A Justiça argentina não avançou com uma investigação local sobre o caso e o governo do presidente Mauricio Macri acusa a procuradora-geral de proteger a ex-chefe de Estado.

Enquanto a manifestação estiver acontecendo hoje, Cristina Kirchner deve lançar sua candidatura ao Senado nas próximas eleições legislativas de outubro. A estratégia visa manter vivo o kirchnerismo, mas também ganhar imunidade parlamentar diante de uma série de processos por corrupção.

A Lava Jato em geral e o caso Odebrecht em particular prometem ter desdobramentos políticos à medida que surgirem dados que envolvam os candidatos argentinos em plena campanha eleitoral.