Trump faz reunião de emergência para restabelecer decreto anti-imigração

A batalha legal pelo direito do governo de Donald Trump de barrar a entrada de cidadãos de sete países de maioria islâmica nos Estados Unidos está se tornando uma novela. E o próximo capítulo acontece na manhã desta segunda-feira (6) com uma reunião de emergência na Casa Branca com a presença dos principais assessores da área jurídica do governo.Eles buscam uma estratégia para derrubar a suspensão do ato executivo que impediu desde o fim de semana passado a entrada de centenas de cidadãos oriundos do Irã, Síria, Somália, Iêmen, Iraque, Líbia e Sudão no país.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou neste sábado de "ridícula" a decisão de um juiz federal que bloqueou seu decreto migratório Scott Olson/Getty Images/AFP

Eduardo Graça, correspondente da RFI em Nova York

Até a noite de domingo (5), já havia 17 processos correndo em diversos Estados contra o ato executivo do presidente Trump, que segue suspenso por conta de uma decisão da Justiça de Washington, um processo movido pelo próprio Secretário de Justiça contra o governo federal. Ontem a Justiça da Califórnia negou um pedido do governo federal para derrubar a suspensão, deixando o presidente ainda mais irritado.

A reação de Trump tem sido um tanto dramática. Como de praxe, pelas redes sociais, ele classificou o juiz do Estado de Washington, que, aliás, é republicano, como um “pseudo-juiz”, dizendo que ele está colocando em risco a segurança de todos os americanos ao se colocar “acima do presidente”. E aí é que está o essencial desta batalha jurídica: em duas semanas de governo, o presidente conseguiu jogar todo o aparato do Judiciário contra o que os juízes federais acreditam ser uma tentativa do bilionário nova-yorkino de extrapolar os limites do Executivo, que já conta com maioria nas duas casas do Legislativo.

Judiciário é maior oposição a Trump

O que começa a se ensaiar é o Judiciário aparecendo como a maior oposição ao governo Trump. É como se os juízes estivessem dizendo: se não há oposição democrata para barrar os abusos da nova administração, nós daremos os limites.

Há reações até mesmo dentro da própria burocracia pública de Washington. A ministra interina da Justiça se negou a orientar os advogados da União a enfrentarem a suspensão do ato executivo de Trump e o presidente a demitiu. No Departamento de Estado, funcionários se manifestaram publicamente contra decisões polêmicas de Trump, como a de dar ao assessor especial Steve Bannon, que comandou a campanha vitoriosa do republicano à presidência, e é acusado de ter posições ultranacionalistas e xenófobas, status privilegiado nas reuniões do poderoso Conselho de Segurança, título reservado a generais com larga experiência militar.

No Departamento de Justiça e entre os juízes federais, boa parte deles escolhidos pelos presidentes George W. Bush e Barack Obama, cresce a sensação de que uma crise constitucional está sendo deflagrada pelo ato executivo anti-imigração.

Polêmica acirra ânimo dos democratas

A briga do presidente com os juízes se reflete no processo de escolha no novo ministro da Suprema Corte, que precisa ser aprovado pelo Senado por pelo menos 60 votos. Além disso, o episódio também pode acirrar os ânimos dos democratas.

O líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, de Nova York, já disse que o episódio mostra que o juiz indicado por Trump, o conservador Neil Gorsuch, será sabatinado de modo mais severo pelos congressistas da oposição, especialmente no que diz respeito aos limites do Executivo.