Pena de morte registra queda nos Estados Unidos

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (21) revela que o ano de 2016 foi marcado pela queda na prática da pena de morte nos Estados Unidos. Além de uma redução das condenações, o número de execuções também caiu no país.

A primeira cadeira elétrica foi utilizada em 1890 nos Estados Unidos wikimedia.org

Mesmo se a pena de morte vigora em dois terços dos estados norte-americanos, a punição é cada vez menos praticado no país, revela o estudo publicado pelo Centro de informação sobre a pena de morte (DPIC, na sigla em inglês), um organismo independente conhecido como referência no assunto. Segundo o relatório, 2016 deve terminar com um balanço de 31 condenações. Isso representa uma queda de 37% com relação a 2015 e o menor número registrado desde 1972, quando a Corte Suprema declarou pela primeira vez que a pena capital era anticonstitucional.

De acordo com o DPIC, 20 pessoas foram executados no ano passado. O balanço é o mais baixo desde 1991, e bem distante das 98 penas aplicadas em 1999, quando a prática registrou um pico nos Estados Unidos.

Geórgia foi o estado que mais praticou execuções

Entre 2015 e 2016, o número de execuções registrou uma queda de 29%. Dos 31 estados que aplicam a pena, apenas cinco a cumpriram em 2016. A Geórgia foi o mais ativo, com nove execuções, seguido do Texas (7), Alabama (2), Missouri (1) e Flórida (1).

Os resultados do relatório alimentam as esperanças daqueles que lutam contra a pena capital. “Este ano mostra uma progressão do movimento que afasta dos Estados Unidos” esse tipo de punição, conclui o estudo do DPIC. Segundo o texto, “a opinião pública é cada vez mais cética sobre a pena capital e tribunais invalidam práticas anormais que inflacionaram o número de execuções e de condenações”. Um dos exemplos é o da Flórida e do Delaware, onde a justiça considerou este ano que alguns procedimentos de condenação à morte violavam a Constituição.

Mas do lado da população, ainda não há consenso. Mesmo se os referendos locais de novembro mostraram que a maioria dos eleitores de Oklahoma, Nebraska e Califórnia apoiam a pena capital, vários estados norte-americanos elegeram governadores, juízes ou procuradores conhecidos por defenderem os direitos dos condenados. Porém, alguns temem que a nomeação de equipes mais conservadoras pelo presidente eleito Donald Trump mude esse panorama a partir de 2017.

China continua sendo o país que mais pratica pena de morte.