Venezuela cria estado em Essequibo, área em litígio com Guiana

O clima voltou esquentar entre a Venezuela e a Guiana. Georgetown condenou a decisão de Caracas, que promulgou nesta quarta-feira (03) a Lei de Defesa da Guiana Essequiba e a criação de um estado na rica área de 160 mil metros quadrados em litígio entre ambos os países. O governo de Irfaan Ali declarou que não permitirá intromissões em seu território

À esquerda, uma imagem do falecido presidente Hugo Chávez e, à direita, uma versão do mapa da Venezuela que inclui o território Essequibo da Guiana, que a Venezuela afirma ser seu. AP - Matias Delacroix

Por Eliana de Aragão Jorge, correspondente da RFI Brasil em Caracas

A nova lei é o resultado da consulta popular de dezembro passado através da qual 95% dos venezuelanos votaram pela criação do estado da Guiana Essequiba. Um dos 39 artigos da lei determina a obrigatoriedade de que no mapa da Venezuela apareça o Essequibo anexado.

Irritado, o governo da Guiana informou através de comunicado que não irá tolerar nenhuma ação que desrespeite sua soberania. A mensagem foi enviada à Venezuela, aos governos da Comunidade do Caribe e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, ao secretário-geral das Nações Unidas e ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos.

A Guiana afirma que a nova lei e a anexação ilegal do território guianense representam uma clara violação do direito internacional.

Itamaraty observa com cautela

Para Georgetown a decisão venezuelana contradiz a Carta das Nações Unidas e a Declaração de Argyle. Este documento foi assinado em dezembro passado, em San Vicente e Granadinas, entre os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali, com o acompanhamento de atores internacionais, entre eles o assessor especial do Brasil Celso Amorim. 

O estado da Guiana Essequiba terá como capital Tumeremo, cidade mineradora localizada no estado Bolívar. O governador será designado pelo presidente Nicolás Maduro e a Assembleia Nacional, de maioria chavista, terá os poderes legislativos do território.

O Ministério de Relações Exteriores da Venezuela, através de comunicado, rejeitou de forma contundente a declaração feita pela Guiana. Caracas afirma que a criação da lei cumpre a vontade soberana dos venezuelanos e manifestada na consulta popular feita em dezembro passado.

O Itamaraty ainda não se pronunciou, mas observa com cautela a decisão do presidente Nicolás Maduro.