Caso Óscar Pérez: Oposição venezuelana apresenta documentos contra Maduro no TPI

Opositores venezuelanos apresentaram ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, documentos sobre a morte do piloto Óscar Pérez e seis de seus colegas, para endossar investigações preliminares contra o governo de Nicolás Maduro, acusado de "crimes contra a humanidade".

O oficial da policia venezuelana, Óscar Pérez, durante protesto contra Maduro em Caracas, em 13 de julho de 2017. INAKI ZUGASTI / AFP

A ação foi explicada em coletiva de imprensa em Madri pelo deputado da Assembleia Nacional Franco Casella e pelo ex-deputado Wilmer Azuaje. Ao lado deles estava o irmão de Óscar Pérez, Armando, que mora na Espanha com sua família.

A documentação – cerca de 400 fotos e diversos vídeos – foi apresentada na segunda-feira (9) em Haia e tem a ver com o chamado "Massacre de Junquito": uma operação policial e militar nos arredores de Caracas em janeiro de 2018, em que sete opositores morreram, incluindo o ex-policial e piloto Óscar Pérez, e dois agentes, segundo o governo.

"Homem mais procurado"

Pérez havia se tornado "o homem mais procurado" da Venezuela depois que, em 27 de junho de 2017, sobrevoou Caracas em um helicóptero da polícia com alguns de seus companheiros, jogando quatro granadas contra o Supremo Tribunal e atirando no Ministério do Interior.

"É possível ver nas imagens tiros que foram disparados de graça", disse Azuaje, afirmando que as armas dos sete opositores mortos "não foram acionadas" e, portanto, que eles não puderam se defender. "Tendo se rendido [os sete], foram crivados de balas", disse Casella, contradizendo a versão do governo, que sustenta que os opositores atacaram primeiro.

Em um documento datado de segunda-feira (9), os dois dizem que entregaram ao TPI imagens que "demonstram a execução" de Óscar Pérez e de seus seis companheiros, e que constituiriam "crimes de lesa humanidade cometidos pelos órgãos de segurança nacional da Venezuela, comandados por Nicolás Maduro Moros".

Azuaje declarou que ele próprio recebeu as fotografias em fevereiro de 2019, das mãos de seu autor, um detetive da polícia venezuelana que agora reside no Peru. "Peço à procuradora do TPI [Fatou Bensouda] que volte a olhar para a Venezuela", disse Azuaje, que vive atualmente entre a Colômbia e os Estados Unidos. "Nunca perdi a esperança de ver essas pessoas atrás das grades", acrescentou Armando Pérez.

Processo no TPI

Em fevereiro de 2018, o TPI iniciou investigações preliminares por "supostos crimes" na Venezuela durante as manifestações contra o presidente Nicolás Maduro, que deixaram cerca de 125 mortos em 2017.

Em setembro de 2018, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru solicitaram ao tribunal que investigasse os crimes contra a humanidade cometidos, segundo eles, pelo governo Maduro desde 2014.

Em um relatório publicado em 5 de dezembro, a procuradoria do TPI disse que "no início de 2020" espera finalizar sua avaliação dos documentos recebidos, entre outros, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

(Com informações da AFP)