Advogado sul-africano que defende brasileiros fala de golpes, xenofobia e racismo no seu país

Emile Myburgh (47) tenta convencer a Justiça do país dele a conceder a guarda de uma criança de 5 anos à avó brasileira que vive no Rio de Janeiro. O menino atualmente mora em Joanesburgo e é alvo da disputa entre a auxiliar de enfermagem carioca Silvana Reis Almeida (53) e a família do ex-genro, que está preso por ter matado a própria esposa (filha de Silvana) e guardado o corpo em casa por quase 20 dias.

O advogado Emile Myburgh Arquivo Pessoal

Vinícius de Assis, correspondente da RFI na África do Sul

O crime aconteceu em fevereiro do ano passado. A criança é fruto do casamento da vítima, Valéria de Almeida Franco Schmid, com o sul-africano condenado Johan Oswald Schmid (48). O menino estava no apartamento na hora em que o pai estrangulou a mãe. Atualmente ele vive com uma tia paterna.

Este caso é considerado pelo advogado o mais complexo da carreira dele. E por este trabalho não está cobrando sequer um centavo da família brasileira, que o conheceu por intermédio da embaixada do Brasil.

“Eu queria ajudar, queria fazer alguma diferença. Nem tudo os clientes podem pagar. Conto com a ajuda de outros dois advogados neste processo. Se eu fosse cobrar, pensando muito rápido, seria algo em torno de R$300 mil em honorários”, disse.

O sul-africano abraçou a causa da brasileira e criticou a pena recebida pelo assassino confesso. Oswald, que está preso há mais de um ano, desde que se entregou, acaba de ser condenado a 5 anos de prisão. O que causou indignação, porque a pena mínima para homicídios na África do Sul é de 15 anos. A defesa defendeu a tese de que o assassino viveu um relacionamento abusivo com a brasileira.

“Acho que a pena está totalmente equivocada. O juiz julgou que os abusos que ele teria sofrido contam como motivo para se desviar da pena mínima. Reduzir de 15 para 5 anos com direito a prisão domiciliar daqui a menos que um ano torna o nosso sistema jurídico uma piada”, disse, deixando claro que isso pode abrir precedentes para outros casos semelhantes.

Com 22 anos de profissão, Emile é consultor de direito sul-africano da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e tem uma vasta clientela de brasileiros, entre pessoas físicas, empresas multinacionais e a Embaixada do Brasil.

Desbravando novos horizontes

Ele não tinha vínculo algum com o Brasil - sequer falava português - até que uma oportunidade de trabalho o fez cruzar o oceano Atlântico. Era um jovem advogado sul-africano de 28 anos quando foi contratado por um escritório brasileiro. Além de inglês e africâner, falava italiano e confiou também nas aulas de latim que teve na escola para encarar o desafio no maior país da América do Sul.

Durante dois anos, o endereço de Emile foi a capital São Paulo. A ideia era que ele, depois do biênio de treinamento, abrisse uma filial do escritório em Joanesburgo. Mas os planos de quem o contratou mudaram pouco antes da primeira eleição do presidente Lula, em 2000.

“As expectativas sobre o futuro do Brasil eram péssimas e o escritório desistiu dos planos de abrir a filial. A economia brasileira, na época, estava indo mal. Então, eu pedi demissão, voltei para a África do Sul e montei meu próprio escritório para atender clientes brasileiros e, eventualmente, sul-africanos em Angola e Moçambique”, disse.

Na entrevista o advogado revelou que tem sido cada vez mais procurado por brasileiros, principalmente empresários, que estão sendo alvos de golpistas na África do Sul. “Eu sempre recebi uma ou duas vezes por ano alguma consulta de alguém que foi vítima de algum estelionatário. Neste ano o número disparou. Já recebi sete ou oito consultas. Em agosto cheguei a receber duas em um mesmo dia”, contou.

Os referidos golpes acontecem de diferentes formas. Uma delas é: alguém entra em contato com um brasileiro afirmando que há uma herança no nome dele no exterior. Mas diz que, por algum motivo, esta herança não pode ser transferida se não houver um pagamento de uma taxa.

Agora, mais recentemente, outra forma de estelionatário tem vitimado empresários brasileiros. Emile falou de uma situação que tem se agravado ao contar que empresários brasileiros que buscam negócios na África do Sul acabam entrando em contato com falsos fornecedores. Os negócios parecem legítimos, mas não são.

“Os estelionatários são bem espertos. Preparam contratos de compra e venda, documentos que parecem ser de frete e as vítimas mandam dinheiro porque acreditam que eles realmente compraram a mercadoria que estavam procurando. Depois descobrem que a mercadoria nunca chegará ou que precisam pagar mais taxas”, detalha.

Emile conta que desembarcou do outro lado do Atlântico sem se guiar por estereótipos, mas ao chegar percebeu que os brasileiros não tinham a mesma postura em relação ao país dele. “Muitos brasileiros pensam na África como se fosse uma entidade única. Quando eu falei que era da África do Sul muitos ficaram perplexos quando eu expliquei que era um país dentro da África. Até hoje eu escuto brasileiro dizendo 'vou para a África´. E eu pergunto: para onde? Tem mais de 50 países na África”, disse ao revelar o que o irritou ao chegar ao Brasil. “Hoje não ligo mais. Vejo como uma oportunidade para explicar como é a realidade aqui na África, continente com muitos países, como a África do Sul”, completou.

Racismo e xenofobia

O país onde ele nasceu foi chamado de Raibow Nation (Nação arco-íris) pelo arcebispo Desmond Tutu após o fim do Apartheid, regime de segregação que marcou a história sul-africana, separando brancos dos não-brancos. O termo foi usado para celebrar a primeira eleição totalmente democrática do país, em 1994, que terminou com a vitória de Nelson Mandela, o primeiro presidente sul-africano negro. A expressão reforça a ideia de que todos são bem-vindos no país. Pelo menos na teoria. As últimas notícias publicadas na imprensa internacional mostram que na prática este conceito parece não estar sendo refletido no comportamento de todos.

Recentes ataques contra estrangeiros em Joanesburgo deixaram mortos, feridos, empresas de imigrantes saqueadas e até incendiadas. Episódios que Emile viu com tristeza e colocaram as palavras xenofobia e África do Sul nas mesmas manchetes.

“Por mais que o novo governo se ache sem preconceito, a nossa política de imigração atual tem as raizes na politica de segregação dos anos do Apartheid. Enquanto outros países africanos aceitam os chamados irmãos africanos de braços abertos, a África do Sul é o único país que quase se fecha totalmente para estrangeiros” disse antes de explicar que existe um mito de que estrangeitos se mudam para a África do Sul em busca de trabalho e mulheres sul-africanas. Este mito sustentaria até hoje a aversão de parte da população a outros africanos.

O advogado conta que pessoalmente já sofreu por ser casado com uma estrangeira (brasileira). “Essa política se vê na nossa legislação de imigração, que dificulta tanto a convivência entre sul-africanos e estrangeiros. Estou falando de casais. A mentalidade é que um estrangeiro não se casa com um sul-africano por amor, mas porque quer vir pegar o emprego de um sul-africano. Isso é uma mentalidade totalmente absurda, mas está nas leis”, diz.

Ele também contou que como grande parte da população tem “medo” de estrangeiros, os políticos não têm outra escolha: acabam concretizando essa xenofobia em legislação. “A xenofobia vai de baixo para cima. É uma coisa absurda contra a qual eu luto como posso”, conclui. Emile faz parte da minoria branca que representa quase 8% da população da África do Sul, país ainda lembrado pelo Apartheid, regime de segregação racial que terminou no início dos anos 90. Um tema que ainda parece incomodar.

“Não é mostrado quando crianças de várias raças nas escolas brincam juntas, mas se por dois segundos formam um grupo negro e outro branco, tira-se uma foto e isso é mostrado como se fosse a realidade de que brancos e negros não se misturam”, disse Emile, que também reconheceu – lamentando - que ainda existem problemas entre as raças na África do Sul e problemas de desigualdade que se manifestam em linhas raciais. “Grande culpa disso é a herança do Apartheid, sem dúvida, e também a corrupção recente na África do Sul”, completou.

Para o advogado tensões raciais não fazem parte do dia a dia dos sul-africanos. “Só que quando há um único evento de racismo, que lamentavelmente existe ainda, essa excessão é levada como regra, como se todo o branco odiasse os negros, e isso não é verdade”, disse.

Emile é pai de uma menina de 7 anos, branca, que segundo ele frequenta escolas multiraciais desde os 3 anos. “Ela cresce com crianças negras, brincam, já foi chamada de namoradinha de um menino negro”, ressaltou. A meta dele como pai é deixar que a filha cresça vendo isso acontecer de forma natural, se relacionando com quem ela gostar e não julgando os outros pela aparência, cor ou orientação sexual. Um tipo de educação bem diferente da que ele mesmo disse ter recebido dos pais.

Aposentadoria no Brasil

Peças verde e amarelo não faltam no guarda-roupas dele que é casado com a brasileira Dalva Estela de Azevedo. Os dois se conheceram em uma festa em Joanesburgo, em 2010. Estão juntos desde então. Um dos acessórios preferidos da filha do casal, Verônica, é um chapéu com a estampa da bandeira do Brasil que o advogado comprou quando morava em São Paulo. Emile já esteve em 17 estados brasileiros e conta que não pretende envelhecer no próprio país.

Os planos são se aposentar e viver no interior da Bahia com a família. Preferencialmente na região da Chapada Diamantina. A avó de Dalva, que tem quase cem anos, mora nesta parte da Bahia que chama atenção do sul-africano pela tranquilidade e a beleza da natureza. “Talvez na cidade de Mucugê, onde estivemos no ano passado”, frisa o sul-africano que é fã de pão de queijo, creme de papaia e guaraná.

Emile também é piloto de avião. Um hobby que o faz frequentemente alugar aviões monomotor e sobrevoar paisagens sul-africanas. Ele ainda alimenta um sonho: sobrevoar todo o litoral brasileiro. “É possível aprender muito em uma viagem dessas, que pode levar de dez a 15 dias”, ressaltou. Bom, tempo certamente ele terá de sobra para planejar este vôo sem pressa, no melhor estilo baiano de ser e viver.