Porta-voz da ONU destaca desafios da missão que chega ao Chile para avaliar violações aos direitos civis

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos enviou nesta segunda-feira (28) uma missão especial de três semanas ao Chile para averiguar denúncias de violações aos direitos civis durante os violentos protestos no país. Sua porta-voz, Marta Hurtado Gomez, falou com exclusividade à RFI sobre os objetivos e desafios desta missão.

Pelo menos 19 pessoas morreram nos protestos no Chile, entre elas cinco policiais. REUTERS/Jose Luis Saavedra

“Estávamos refletindo sobre esta missão técnica e seguindo muito de perto os acontecimentos no Chile, como fizemos no passado com Equador e Venezuela”, disse Marta Hurtado Gomez, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. “Recebemos um convite de um grupo de parlamentares, e, no dia seguinte, um convite formal do governo do Chile. Pensávamos enviar essa missão quando diversos setores da sociedade chilena, parlamentares e depois o governo nos convidaram. É muito melhor e mais frutífero para uma missão quando ela se passa em concordância com o Executivo”, afirmou à RFI.

Segundo a porta-voz, a missão local será a de procurar informações e tentar identificar, através de lideranças de associações de direitos humanos, o que se produziu durante estes dias. “Tentaremos identificar os agressores, as vítimas. Com esta informação, tentaremos fazer uma análise de qual foi a resposta institucional aos protestos, se foi correta ou não, se ela seguiu as normas internacionais, tanto no caso dos protestos, como na aplicação do estado de emergência”, disse.

Mais de 1,2 milhão de pessoas foram às ruas no sábado (26), para exigir uma sociedade mais justa, quando o governo chileno finalmente suspendeu o toque de recolher, que ficou em vigor durante sete dias. Os chilenos reivindicaram mudanças no modelo econômico neoliberal instaurado pelo ex-ditador Augusto Pinochet, que se consolidou no período democrático agravando as desigualdades. Desde o início da mobilização, mais de 500 pessoas foram hospitalizadas por disparos de armas de fogo, de balas de chumbo ou flashballs, e mais de 2.000 foram presas. Os protestos deixaram pelo menos 19 mortos.

Violações

O grupo enviado pela ONU também tentará fazer uma análise preliminar com respeito à prestação de contas dos protestos. “Nós denunciaremos as violações ocorridas e pediremos investigações exaustivas do que ocorreu e, no caso de um resultado positivo, que as vítimas sejam indenizadas. Tentamos também formular recomendações neste sentido”, declarou Gomez.

“Os entrevistadores deverão conversar com todos os setores da nação, com vítimas, autoridades, as partes da sociedade civil, com representantes do Instituto Nacional dos Direitos Humanos, para ter uma compreensão a mais ampla possível. Faremos visitas em diferentes lugares do país, para não ficarmos restritos apenas às áreas metropolitanas”, detalhou.

Outro ponto importante desta missão da ONU é que ela deverá fazer uma análise das causas e razões dos protestos e a visão que os chilenos têm dos direitos econômicos e sociais. “A priori, a missão terá uma duração de três semanas e é composta por três pessoas. Temos um grupo de trabalho regional situado no Chile, que cobre toda a América do Sul, que nos dará apoio durante este trabalho”, concluiu.