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Américas

Assento da Venezuela nos Direitos Humanos da ONU aumenta pressão sobre o país

media Venezuela agora terá uma vaga no Conselho de Direitos Humanos da ONU. UN Human Rights Council

Cerca de 50 organizações não-governamentais mundiais (ONGs) fizeram de tudo para evitar que a Venezuela fosse eleita para uma vaga no Conselho de Direitos Humanos da ONU, alegando que as recorrentes violações aos direitos fundamentais do regime de Nicolás Maduro no país são incoerentes com a eleição. A campanha foi em vão: Caracas festejou a obtenção da cadeira nesta quinta-feira (17), por 105 votos – um mínimo de 97 era necessário.

O mandato terá duração de 2020 a 2022 e pode ser renovado uma vez. Não há dúvidas de que a “vitória”, como qualificou Maduro, será utilizada para a propaganda do governo, que insiste em pintar um quadro bem menos dramático da situação política, econômica e judicial no país, apesar das evidências comprovadas pela própria ONU.

No entanto, a presença de Caracas no órgão, com sede em Genebra e composto por 47 nações, poderá aumentar a pressão internacional sobre o país. “Seria contraditório não respeitar os acordos regidos pelo Conselho de Direitos Humanos, tendo um assento na assembleia”, assinala à RFI Carlos Patiño, um dos diretores da organização venezuelana Provea.

Carlos Patiño, da ONG Provea @carlosdpatino

A entidade considera a decisão tomada nesta quinta-feira “uma vergonha”, enquanto a Human Rights Watch avalia que ela representa “um tapa na cara” dos defensores dos direitos humanos. Patiño lembra que o país é investigado por execuções extrajudiciais e detenções arbitrárias ocorridas desde 2014, em uma missão da ONU lançada em setembro e que terá um ano para emitir suas conclusões.

Cadeira na ONU não para investigações

“Em paralelo, os observadores internacionais devem continuar reportando a situações de direitos humanos na Venezuela em assuntos como saúde, alimentação, justiça. A Venezuela vai continuar sendo investigada e, estando no conselho, deveria pelo menos cumprir o que ele manda”, argumenta. Os países-membros se reúnem a cada quatro meses e, em caso de constatação de violações graves dos direitos humanos por um dos membros, ele pode ser suspenso – mas a medida é raríssima. Foi o caso da Líbia, em 2011.

Um relatório da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, a chilena Michelle Bachelet, revelou em julho que o governo venezuelano reportou 5.287 mortes por "resistência à autoridade" em 2018, e outras 1.569 entre 1º de janeiro e 19 de maio de 2019. Muitos destes casos, segundo Bachelet, podem constituir execuções extrajudiciais.

Caracas também é investigada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Corte Penal Internacional realiza um exame preliminar sobre eventuais crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente Maduro.

Brasil de Bolsonaro se reelege

Na votação desta quinta-feira, estavam disponíveis duas cadeiras para a América Latina. O Brasil disputou e obteve a reeleição, por 153 votos – em um procedimento que também foi criticado por ONGs que se opõem à gestão de Jair Bolsonaro e que tentaram, a exemplo da Venezuela, barrar a reeleição do país.

A Costa Rica, que se candidatou na última hora e obteve o apoio de 95 países, ficou atrás da Venezuela e perdeu a disputa, marcada por negociações diplomáticas de bastidores entre países aliados. Nesse jogo, na prática, a situação real dos direitos humanos dos candidatos é pouco considerada.

Desde a ascensão de Bolsonaro, Brasília tem utilizado o seu assento no conselho para reforçar pautas conservadoras. Votou ao lado de países islâmicos radicais como o Paquistão para se opor à educação sexual nas escolas, por exemplo.

Cerca de um terço dos integrantes do conselho é renovado todos os anos, em um sistema rotativo. Atualmente, países como Afeganistão e Filipinas integram a organização. O Sudão, onde as perseguições a minorias e opositores políticos são frequentes, e a Mauritânia, que ainda autoriza o assassinato de homossexuais, acabaram se conquistar duas vagas pela África.

Com informações da AFP

 
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